Menos da metade dos municípios do Rio Grande do Sul tem contratos de prestação de serviços para o transporte coletivo urbano, conforme aponta pesquisa referente ao ano passado divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre as 166 cidades que possuem o serviço, 85 responderam negativamente à questão, o equivalente a 51%. Em outras 63 (38%), o vínculo já venceu.
O estudo denominado "Diagnóstico do Transporte Coletivo Urbano por Ônibus no Rio Grande do Sul em 2014" avaliou 55 itens, entre eles a qualidade dos serviços, as tarifas praticadas, dados operacionais, custos tarifários e uma análise consolidada dos dados. De acordo com o tribunal, a pesquisa foi motivada pelas manifestações de junho de 2013.
O número de cidades que oferecem ônibus urbanos é de 33% do total de 497. Destas, 140 têm o serviço prestado pela iniciativa privada, o equivalente a 84,3%. Em 10, o transporte é operado diretamente pela prefeitura. Em outras 10, uma empresa constituída pelo município é responsável pelos ônibus, e em quatro, empresas privadas são responsáveis pelos veículos em conjunto com as prefeituras. Porto Alegre e Passo Fundo, no Norte do estado, são as únicas onde o setor privado divide o serviço com empresas constituídas pela administração da cidade.
A maioria das cidades – 64% – não divulgam dados sobre o sistema na internet, e 60% declararam não contar com regras para o controle de qualidade. Entre os 32 municípios que têm uma frota superior a 20 ônibus, 22 (69%) têm o controle de passageiros automatizado.
Apenas 22 cidades (13%) informaram ter uma data base para o reajustamento das tarifas determinada. As passagens em municípios com mais de 100 mil habitantes variam entre R$ 2 em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, e R$ 3,25 em Porto Alegre. Já nas cidades de 50 mil a 100 mil moradores, a variação é de R$ 1,90 em Camaquã, no Centro-Sul, e R$ 2,90 em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. Entre municípios com 25 mil a 50 mil moradores, os preços ficam entre R$ 1,60, em Carlos Barbosa, na Serra, e Dom Pedrito, na Campanha, e R$ 2,80 em São Luiz Gonzaga, no Noroeste.
As cidades de Bento Gonçalves, Farroupilha, Alvorada e Cachoeirinha se destacam por ter 100% da frota acessível a portadores de deficiência. Esteio, na Região Metropolitana, é o único município gaúcho com ar-condicionado em toda a frota.
O estudo pode ser acessado aqui: Diagnóstico do transporte coletivo por ônibus no Rio Grande do Sul em 2014
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