A Justiça Federal estendeu o prazo de suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até a conclusão do estudo técnico de viabilidade de implantação do modal na Grande Cuiabá, que deverá ser entregue ao juiz responsável pela ação até o dia 19 de março deste ano. A decisão atende a um pedido de prorrogação da suspensão feito pelo estado.
A empresa KPMG Consultoria, de São Paulo, foi contratada pelo estado em novembro do ano passado, por R$ 3,08 milhões, para elaborar um relatório apontando se a implantação do VLT é financeiramente viável e o cronograma para conclusão da obra e do valor necessário para a finalização do projeto.
O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela obra de R$ 1,477 bilhão, se manifestou favorável ao pedido feito pelo governo do estado, desde que a Justiça fosse responsabilizada pelos custos de manutenção do material já implantado, o que foi rejeitado pelo juiz Ciro José de Andrade Arapirava, da 1ª Vara Federal.
Na decisão, o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal, alegou considerar plausível o pedido feito pelo governo e determinou ao Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela obra de R$ 1,477 bilhão, que garanta a integridade do material rodante e de seus sistemas, comprovando a manutenção nos autos.
Relatório
A primeira parte do relatório da KPMG foi entregue à Justiça no dia 26 de janeiro. No estudo, a empresa afirma que o o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro para a implantação é de R$ 176 milhões. Corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção, o montante chega a R$ 426 milhões.
Conforme a consultoria, a continuidade das obras depende de apresentação, por parte do Consórcio VLT, dos projetos de execução do modal e de desapropriação. A Secretaria de Cidades do estado (Secid) e o consórcio também devem fazer um plano de gerenciamento de riscos.
O relatório apontou, também, que o atraso da obra foi causado pela lentidão nas desapropriações necessárias para implantar o VLT, que foram feitas sem projeto, e pelo fato da construção não ter sido implantada em três turnos, como previsto em contrato. Além disso, segundo a KMPG, etapas da execução do projeto que não dependiam de desapropriações não foram iniciadas pelo consórcio.
O VLT
A obra do VLT foi licitada por R$ 1,477 bilhão, já consumiu R$ 1,06 bilhão do estado, e está parada desde dezembro de 2014. O metrô de superfície deveria ter ficado pronto a tempo da Copa do Mundo de 2014, realizada em junho e julho daquele ano.
O VLT deverá ser implantado em dois eixos em Cuiabá e em Várzea Grande, na região metropolitana: um do Aeroporto Marechal Rondon até o CPA (Centro Político Administrativo); e o outro entre o Coxipó e o Centro da capital.
Leia também:
VLT de Cuiabá deverá custar mais R$ 602 mi para ficar pronto
VLT de Cuiabá é viável, conclui estudo
Em Cuiabá, 'Carnaval do VLT' vai protestar contra paralisação da obra
VLT de Cuiabá teve erros de projeto e execução