Mobilize

O trabalho foi desenvolvido buscando responder a três principais necessidades. A primeira é a identificação e apresentação, de forma organizada e compreensiva para a sociedade em geral, das ações em curso e tendências da transição energética nos transportes no Brasil. A segunda é ponderar sobre os potenciais consequências das alternativas propostas e das decisões tomadas pelos vários segmentos econômicos, governos e poderes legislativos que incidem sobre esse tema. Por fim, o terceiro ponto foi a tentativa de apontar caminhos para formuladores de políticas públicas e defensores do interesse público para a promoção da transição energética justa na mobilidade urbana, com foco no transporte público coletivo.

No Capítulo 1 é apresentado o entendimento de transição energética justa com o qual o Iema propõe a análise das ações recentes que incidem sobre o transporte público coletivo.

No Capítulo 2 é apresentado o contexto de crise pela qual passa o setor de serviço de transporte público coletivo, caracterizado pelo esgotamento do modelo de financiamento da operação baseada no pagamento de tarifa pelo usuário, com o risco de desregulação dos serviços no médio prazo.

No Capítulo 3 é apresentada uma proposta conceitual de novas fontes de recursos que contribuam para o custeio da operação e viabilizem a transição energética no transporte público coletivo, sem onerar ainda mais o usuário.

O Capítulo 4 traz uma síntese das iniciativas recentes do governo federal que tangem a transição energética no transporte, abordando as estratégias governamentais, as linhas de financiamento existentes e o conhecimento produzido. As ações e iniciativas pesquisadas são apresentadas no Anexo 1 deste trabalho.

No Capítulo 5 é feita uma síntese das ações de onze cidades que buscaram, recentemente, inovar na contratação de serviços, implantação de infraestrutura, incorporação de ônibus elétricos e custeio da operação do transporte público coletivo.

O Capítulo 6 traz uma síntese das iniciativas de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional nos últimos anos, e que guardam relação com a transição energética no transporte.

A metodologia da pesquisa dos projetos de lei é apresentada no Anexo 2 e os projetos de lei considerados formam o Anexo 3 deste trabalho.