Um auditório de 170 lugares para um público que chegou a quase 300 pessoas prejudicou - e em vários casos impediu - a participação dos cidadãos na audiência pública realizada hoje (1) para a esperada apresentação do Edital da Licitação dos Transportes Públicos de São Paulo. Além dos problemas de espaço, a reunião não contou com a apresentação do texto do edital, cuja publicação foi prometida para este mês de junho pelo secretário Sergio Avelleda, da pasta de Transporte e Mobilidade. Anteriormente, a prefeitura havia anunciado que a publicação seria feita no mês de maio. A elogiar, a transmissão do encontro pela internet.
Considerada a licitação do "maior sistema de ônibus do mundo", a reunião acabou restrita, com controle de acesso das pessoas mesmo antes de a audiência começar. O resultado é que parte do público interessado foi encaminhado a pequenas salas, onde pode acompanhar a apresentação por meio de um canal do Facebook.
"As portas foram fechadas às 8h10 e pelo menos 200 pessoas não puderam ingressar no recinto . Elas foram distribuídas por outras três salas, nas quais não havia imagens, nem sonorização adequada, nem a possibilidade de interação com o debate", comentou o ativista Alexandre Moreira, da organização Cidade a Pé. Moreira lembra que em 2015, o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu o processo licitatório por perceber irregularidades no edital e, portanto, a audiência seria o espaço para que as pessoas opinassem para a continuidade da elaboração do edital.
Um dos pontos-chave da discussão seria a expectativa da adoção de tecnologias limpas nos veículos do transporte público paulistano. A polêmica se acirrou especialmente após a elaboração do projeto de lei PL 300/17, do vereador Milton Leite, que propõe alterações nos artigos 50 e 51 da Lei de Mudanças Climáticas e que alteraria os prazos para a conversão da frota de 15 mil ônibus. O tema foi abordado durante a apresentação com a perspectiva de que a frota reduza suas emissões, mas detalhes e prazos não foram apontados pelas autoridades presentes.
Formalidade
“Não foi uma audiência pública. Foi uma atividade apenas formal, para cumprir tabela. O espaço era inadequado, o texto não foi apresentado e vários questionamentos levantados pelo público ficaram sem resposta, sob a alegação de que as questões serão esclarecidas no edital. Ora, se a audiência foi convocada justamente para discutir o edital, nos parece que a prefeitura quer esconder a licitação dos principais interessados, que são os usuários do transporte”, disse Américo Sampaio, da Rede Nossa São Paulo, um dos participantes do encontro. Ao final, organizações redigiram uma "Nota de Repúdio" (ver abaixo), na qual pedem mais transparência no processo e a realização de audiências públicas em várias regiões da cidade.
Mas no encontro de hoje, o secretário Sergio Avelleda afirmou que novas audiências poderão ser convocadas e que assim que publicado o edital estará em consulta pública para receber as sugestões da população. Os questionamentos dos ativistas foram levados por telefone à Assessoria de Imprensa da SPTrans e posteriormente encaminhados por email, mas até o fechamento deste texto não havíamos recebido retorno. Ontem (31), a Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo anunciou a possível realização de audiência pública no âmbito do Legislativo para discutir a proposta do edital dos Transportes.
Veja como foi a primeira Audiência Pública do Transporte de S. Paulo
Após o fechamento desta edição, no final da tarde do dia 1º de junho, a SPTrans encaminhou ao Mobilize a seguinte resposta:
"A Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT), por meio da SPTrans, informa que a audiência pública tem por objetivo apresentar diretrizes e recolher propostas da população para estudos do que podem melhorar no edital de licitação.
O modelo adotado permitiu que todos participassem com propostas e opiniões. Além disso, o evento contou com transmissão ao vivo pela internet, também com participação aberta a todos os interessados, entre usuários do sistema e empresários que eventualmente desejem participar da concorrência.
Após o auditório atingir sua capacidade de lotação, foram disponibilizadas outras duas salas com transmissão por telão para que ninguém ficasse sem acompanhar a apresentação – e foi dado a todos o direito de se manifestar por meio do formulário de perguntas, mesma forma adotada aos que estavam presentes no auditório.
A possibilidade de realizar novas audiências públicas regionais, inclusive nas Prefeituras Regionais, será avaliada pela comissão de licitação.
Quanto aos sistemas de energia mais limpa, a SMT e a SPTrans informaram na audiência que serão exigidas metas de redução anual de material particulado, CO2 e NOx no período da concessão.
Estas metas estarão quantificadas na minuta do edital a ser submetido à consulta pública até o final do corrente mês.
Assessoria de Imprensa - SPTrans"
Leia também:
Projeto de Lei para ônibus limpos em São Paulo não traz avanços
TCM suspende licitação do serviço de ônibus em São Paulo
Ônibus elétricos, não poluentes, são viáveis em São Paulo