Mobilidade ainda não é prioridade em BH, aponta relatório

Relatório do Nossa BH analisa o orçamento municipal de 2017 e conclui: a mobilidade ativa e coletiva recebeu baixo investimento e continua fora das políticas de governo

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Fonte: Mobilize Brasil/ Nossa BH  |  Autor: Mobilize Brasil  |  Postado em: 15 de maio de 2018

Transporte público teve só 2% do valor orçado pago

Transporte público teve só 2% do valor orçado pago em BH

créditos: Nossa BH


O Movimento Nossa BH divulgou agora seu relatório sobre o orçamento público municipal de 2017, referente aos investimentos feitos na área de mobilidade urbana. Mais uma vez, observou-se por esse levantamento que os gastos com a mobilidade ativa, coletiva e acessível continuam fora da prioridade nas políticas e investimentos da capital mineira, conclui o documento. O estudo considerou o último ano do ciclo orçamentário do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2014-2017), elaborado pela então gestão municipal para orientar o planejamento estratégico da administração. 

 

Em todas as frentes da mobilidade sustentável os resultados decepcionaram. As bicicletas, por exemplo, mesmo com um plano já aprovado, não tiveram nenhum valor empenhado no ano passado. Em julho de 2017, o atual prefeito Alexandre Kalil aprovou o Plano de Mobilidade por Bicicletas de Belo Horizonte, o PlanBici, mas as ações previstas não tiveram andamento desde então. 

 

No caso do transporte público, não foi diferente: apenas 2% do valor orçado foi pago. Isso apesar de esse gasto estar definido para a construção de corredores do BRT. Mas até agora, não se tem notícia de qualquer obra relacionada ao sistema de ônibus rápidos em 2017. 

 

Também nenhum valor foi pago para a realização do projeto de acessibilidade “Implantação de sinais de pedestre, com sonorização, para garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida”, que dispunha de mais de R$ 6 bilhões no orçamento. 

 

Política rodoviarista
As grandes obras e valores empenhados continuam sendo direcionados para políticas rodoviaristas, como é o caso de programas como o Corta Caminhos, que prioriza a construção de vias e viadutos, e amplia a política voltada aos veículos individuais motorizados. 

 

“Acreditamos que uma cidade com mobilidade inclusiva passa pelo acesso sem barreiras físicas e financeiras para a população, por isso o foco nas políticas de mobilidade ativa (por exemplo, a pé e de bicicleta), coletiva (incentivos ao transporte público) e acessível (com medidas voltadas para pessoas com deficiência). Contudo o que se vê na política pública é uma inversão de prioridades, com gastos voltados para os carros, o que só acaba gerando mais poluição, engarrafamentos e prejuízos para a cidade”, destaca o documento.

 

Relatório
O relatório é feito a partir da prestação de contas do Executivo Municipal, realizada a cada quatro meses, e divulgadas em audiências públicas na Câmara Municipal. Em 2017, foram orçados R$ 11.580.356.244,00, empenhados R$ 10.036.417.543,67 e pagos um total de R$ 8.547.552.738,44. O valor empenhado equivale a 86,67% e valor pago 73,81% do orçamento total.

 

A área de mobilidade urbana se enquadra nos resultados do programa Cidade com Mobilidade, que tem o quinto maior orçamento previsto dentre as 12 áreas orçadas. No entanto, quando se observa a porcentagem paga sobre o valor orçado, a mobilidade fica em 10º lugar, com 40% de seu valor orçado de fato pago (R$ 284.818.876,73).

 

Próximo orçamento
Desta vez, quatro coletivos da cidade - Tarifa Zero, BH em Ciclo, Observatório Social de Belo Horizonte e o Movimento Unificado de Deficientes Visuais - além do Movimento Nossa BH atuaram conjuntamente para incluir emendas no projeto do próximo Plano Plurianual (PPAG 2018-2020). A ideia é inverter a lógica dos investimentos e políticas de mobilidade em Belo Horizonte. 

 

Ao todo, oito emendas foram incorporadas ao PPAG 2018-2020 e agora fazem parte das diretrizes orçamentárias dos próximos quatro anos. Elas trazem investimentos em transparência e participação popular na mobilidade urbana, demandas de acessibilidade nas estações de MOVE e investimentos para os ciclistas e pedestres da cidade. A atuação do Movimento Nossa BH no orçamento municipal é uma iniciativa do projeto MobCidades, voltado para o monitoramento, análise e incidência no orçamento de mobilidade urbana. 

 

Todo o processo foi detalhado em relatório produzido no ano passado para, a partir do mês de abril, recomeçar o debate sobre o ciclo orçamentário. Novas ações estão previstas, sendo as primeiras focadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - o momento em que as prioridades do orçamento para o ano seguinte são propostas.  

 

Clique e veja infográfico que resume as conclusões do estudo.


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