Mobilize

Pirapora do Bom Jesus é a segunda cidade da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) a adotar o transporte público urbano com tarifa zero. O serviço começou a funcionar no dia 2 de janeiro  com o nome "Expresso Social Piraporano" e tem o objetivo de diminuir o custo de vida dos piraporanos, aquecer o mercado de trabalho local e fomentar o comércio de Pirapora, segundo explicou o prefeito Gregorio ao explicar a Lei Municipal 1179/2019 que criou a gratuidade no transporte. A lei determina a circulação dos ônibus gratuitos por vários bairros de Pirapora do Bom Jesus, passando pelo Parque Payol, Itaguara Parque, Green Hills, Jardim Bandeirantes, Centro, Jardim Bom Jesus, Vila Nova, Icavetá, Gaivota e Morro Branco, incluindo ainda o Parque Industrial e as proximidades de empresas com sede no município.

O objetivo da medida é garantir que os piraporanos tenham mais facilidade em ocupar as vagas de emprego oferecidas na cidade e que aqueles que já estão empregados possam reduzir os custos com transporte, já que Pirapora tem um território extenso e muitas pessoas atravessam a cidade a pé. Os ônibus que serão utilizados nas linhas municipais foram cedidos à prefeitura pela iniciativa privada. Possuem todos os equipamentos de segurança e itens de acessibilidade para atender passageiros com deficiência. A prefeitura também lançou o PXBUS Pirapora, um aplicativo para que os usuários possam monitorar os horários e localização dos ônibus. 

Outra cidade da RMSP - Vargem Grande Paulista - iniciou no final de 2019 a isenção da tarifa de ônibus municipal. Simultaneamente, a Prefeitura aumentou a frota da cidade de sete para 13 ônibus. O programa Tarifa Zero é uma parceria entre o executivo municipal de Vargem Grande Paulista e a iniciativa privada, que contribuirá com uma taxa mensal referente ao que já é gasto com vale transporte. Segundo as informações da Prefeitura, a cidade tinha 24 mil usuários pagantes por mês. Com uma passagem de R$ 4,50, o custo operacional do sistema de cobrança seria de R$ 574 mil, gerando um prejuízo mensal de R$ 466 mil, que precisaria ser subsidiado pelo poder público. A prefeitura decidiu retirar o cobrador e o sistema de cobrança e, no lugar da empresa que administrava os ônibus, também optou por alugar 13 ônibus com motoristas, com um custo inferior, de R$ 386 mil.

Novos ônibus "de graça" em operação na cidade de Holambra (SP) Foto: Prefeitura de Holambra

Ainda no Estado de São Paulo, o município de Holambra acaba de incluir dois novos ônibus para a operação do transporte público gratuito. Os coletivos foram adquiridos pela Prefeitura em dezembro – um investimento de pouco mais de R$ 139 mil. O prefeito Fernando Fiori de Godoy explicou que o projeto “catraca livre" foi iniciado na gestão anterior, mas foi mantido por ser “um grande incentivo ao transporte coletivo e um valioso benefício aos trabalhadores”.

Também em dezembro passado a cidade de Volta Redonda (RJ) recebeu o terceiro ônibus do programa Tarifa Comercial Zero. O novo ônibus elétrico tem a mesma configuração dos que já estão em operação, contando com ar-condicionado, Wi-Fi e entradas USB para recarregar aparelhos móveis. O veículo é elétrico, com carroceria Caio e chassi BYD. Esse terceiro ônibus opera na linha 1, que liga os bairros Retiro, Aterrado, Vila Santa Cecília e Centro (Amaral Peixoto). O Tarifa Comercial Zero foi iniciado no final do ano de 2017 como uma experiência para estimular as pessoas a usarem o transporte público na área central de Volta Redonda. Funciona das 8h às 18h, e no sábado, até 14h.

Um breve levantamento do Mobilize chegou ao resultado das cidades que vêm estabelecendo a tarifa zero no país. São elas: Potirendaba (SP), em 1998, Vargem Grande Paulista (SP), Paulínia (SP), Jaboticabal (SP), Agudos (SP), Holambra (SP), Macatuba (SP), Maricá (RJ), Volta Redonda (RJ), Porto Real (RJ), Silva Jardim (RJ), Ivaiporã (PR), Muzambinho (MG), Itatiaiuçu (MG), Mount Carmel (MG), Campo Belo (MG), Eusebio (CE), Anicuns (GO), Pitanga (PR) e agora Pirapora do Bom Jesus (SP).

Gratuidade é viável, revela estudo do Inesc
Um estudo divulgado em outubro de 2019 pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que a oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é viável na maior parte das cidades do Brasil. O estudo mostra que hoje são os usuários que arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil e demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô. 

“O transporte é um direito assim como a saúde e a educação. E assim como a saúde e a educação, ele tem que ser bancado por impostos. Além disso, o transporte é aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos, porque em um país tão desigual quanto o nosso, se as pessoas não tem condição de pagar a tarifa, elas não acessam hospital, não acessam escola pública, não acessam o centro da cidade para procurar emprego”, disse Cleo Manhas, assessora política do Inesc. O trabalho está publicado em https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2019/10/ResumoExecutivo_V5.pdf

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