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Os trabalhadores do transporte público de passageiros em todo o país vivem o pior momento da crise econômico-financeira causada pela pandemia da covid-19, e enfrentam demissões e atrasos nos salários e benefícios. 

Esse quadro crítico foi relatado ontem (9) ao Planalto, Câmara e Senado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), que pediu ações imediatas para recuperar o segmento e salvar empregos. 

A Confederação congrega 13 federações de base estadual e nacional e mais de 300 sindicatos de trabalhadores em transportes, com mais de 12 milhões de empregados em sua base. 

Os ofícios enviados ao Presidente da República e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de comunicar a situação desses trabalhadores, registram a urgência de medidas a serem adotadas para solucionar os principais problemas do transporte público.  

"Já perdemos 70 mil postos de trabalho somente no público urbano e metropolitano de passageiros, em função da grave crise que afeta nosso segmento de serviços", alerta Jaime Bueno Aguiar, presidente da CNTTT, nas correspondências enviadas. 

Greve geral

Em resposta às demissões, a CNTT informa que há um crescente movimento de greve geral liderado pelos sindicatos e federações de base. Paralisações e protestos de trabalhadores dos transportes públicos já estão ocorrendo em vários municípios: Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Luiz, São Paulo, Vitória, Teresina, Barreira (BA), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Goiânia, Londrina (PR), Maringá (PR), Presidente Prudente (SP), Vitória da Conquista (BA), Ponta Grossa (PR) e Sorocaba (SP), entre outros. 

O documento enviado ao presidente Jair Bolsonaro lembra que o transporte público urbano e metropolitano de passageiros é um direito social básico equiparado à educação, saúde e segurança (Emenda Constitucional nº 90, de 15/9/2015). Apesar disso, o segmento tem sido tratado com descaso, dizem os sindicalistas. 

Segundo os representantes dos trabalhadores, o governo até prometeu ajudar o segmento de transportes, mas isso não se concretizou: "As interrupções dos serviços e a falta de pagamento dos salários desses trabalhadores são justificadas pelo empregador pela ausência de recursos financeiros, gerada pela queda brutal do número de passageiros pagantes transportados", explica o presidente da confederação. 

"A Lei de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) diz que a sustentabilidade econômica das redes de transporte público coletivo de passageiros deve ser garantida, mas infelizmente isso tem sido relevado", afirmou Aguiar. 

A Confederação solicitou ao presidente Bolsonaro que destine recursos aos municípios na forma de auxílio emergencial que garanta a continuidade da prestação do serviço de transporte coletivo, impactado pela pandemia; que estimule a discussão a respeito da modernização do marco regulatório do transporte público; que incentive a criação de fundos/projetos para o aperfeiçoamento de medidas relativas a esse serviço, entre outras soluções.

Auxílio de R$ 4 bi

Aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a entidade pede a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 3364/20, que propõe auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para sistemas de transportes em cidades acima de 200 mil habitantes. Ou que proponha solução alternativa para garantir a continuidade da prestação do serviço de transporte coletivo. 

Os trabalhadores também apontam a necessidade de se apurar, nas duas casas legislativas, a correta aplicação dos recursos destinados aos municípios, especificamente no tocante à manutenção do transporte coletivo, entre outras medidas. 

Os ofícios denunciam que o poder público tem concedido estímulos a outros segmentos, como o transporte sob demanda por aplicativo, que, segundo os sindicalistas, caracteriza concorrência desleal e predatória ao setor. 

Além disso, o texto destaca o fomento ao transporte individual de passageiros e até a preocupação com a perda de postos de trabalhos de outros setores da indústria e da cadeia produtiva do transporte terrestre, tão relevantes quanto as que ocorrem agora. Finalmente, enfatiza a omissão do estado em garantir eficiência, rapidez e eficácia dos sistemas de transportes públicos no país.

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