O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou o Selo Bicicleta Brasil, uma iniciativa para estimular a implementação de projetos de infraestrutura cicloviária pelo país. 

Inserido no âmbito do Programa Bicicleta Brasil, o Selo destina-se a premiar órgãos e entidades estaduais e municipais, organizações não governamentais (ONGs) e empresas do setor produtivo que atuem para fomentar o uso da bicicleta, especialmente nos municípios de médio e grande portes. A portaria que institui o selo foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (19).

Bicicleta Brasil

De modo geral, o objetivo do Slo é buscar estimular o desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviária - implantação de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas - e o aporte de recursos em iniciativas favoráveis ao transporte por bicicleta. Também pretende-se reconhecer boas práticas desenvolvidas para a implantação de equipamentos que possibilitem o pedalar seguro nas áreas urbanas do país.

A comenda poderá ser recebida por órgãos e entidades estaduais e municipais integrantes das áreas de desenvolvimento urbano, trânsito e mobilidade urbana; organizações não governamentais com atuação relacionada ao uso da bicicleta como meio de transporte e lazer; empresas do setor produtivo; e empresas do setor privado da cadeia de produção e manutenção de bicicletas.

Os interessados em obter o Selo Bicicleta Brasil deverão submeter o pedido de reconhecimento ao MDR. Para tanto, deverá ser preenchido formulário disponível neste link.

O Selo terá validade anual, podendo ser renovado mediante novo processo de avaliação. As iniciativas, empresas e instituições contempladas poderão, durante o período de vigência do reconhecimento, ter o nome divulgado no site do MDR e em outros meios de comunicação e publicidade, ou mesmo em ocasiões em que se dê destaque ao Selo, e utilizá-lo em seus produtos e em meios de comunicação, publicidade e afins.

Histórico

Em maio do ano passado, o MDR promoveu a Pesquisa Pública para a Estratégia Nacional da Bicicleta, que coletou subsídios para a elaboração da Estratégia Nacional da Bicicleta. Ela foi voltada à identificação dos desafios que as prefeituras de todo o país enfrentam para a implementação de políticas para o uso desse meio de transporte e o panorama atual das cidades.

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