Uma proposta encaminhada no primeiro semestre deste ano pela Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) de Porto Alegre ao Ministério dos Transportes acaba de ser aprovada. O documento prevê, em caráter experimental, a implantação de um trecho de 4km de faixa exclusiva para motocicletas na Avenida Assis Brasil, entre as avenidas Joaquim Silveira e a Bernardino Silveira Amorim, na zona Norte da capital gaúcha.
A avenida Assis Brasil concentra boa parte do fluxo de veículos da Zona Norte de Porto Alegre, sendo considerada uma das mais importantes da cidade, chegando até os limites do Município e recebendo grande quantidade de veículos que chegam de Canoas e Gravataí com destino à capital. Assim como em outras cidades que já implementaram medidas análogas, a motofaixa de Porto Alegre será preferencial e não obrigatória, com 1,20m de largura e velocidade máxima de 60km/h.
A aprovação se dá em caráter experimental porque o dispositivo não está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dependendo, portanto, de autorização expressa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Por este motivo a EPTC deve se comprometer a enviar relatórios trimestrais com diversas informações como: dados técnicos e índices de sinistros, além de pesquisas de opinião com usuários.
A portaria 752 de 25 de setembro de 2025 autorizou a instalação da ciclofaixa experimental na avenida Assis Brasil até 31 de março de 2026. Conforme noticiado pelo Mobilize em matéria de março deste ano, em São Paulo as Faixas Azuis (como foram batizadas as faixas exclusivas para motocicletas) existem desde 2022, mas sua aplicação está longe de ser unanimidade.
Em 2024, a Faixa Azul paulistana reduziu o número de mortes de ciclistas em mais de 45%, considerando as vias onde foi implementada em comparação a 2023. Os números globais da capital paulista no entanto, não foram nada animadores.
Dados do Infosiga-SP (plataforma do Departamento de Trânsito paulista que centraliza registros sobre sinistros de trânsito no Estado) indicam que em fevereiro de 2025, quando o Prefeito Ricardo Nunes anunciou a expansão das Faixas Azuis na capital paulista, a cidade teve aumento de mortes de motociclistas em comparação com o mesmo período do ano anterior, atingindo o maior número para o mês desde 2015.
Outra capital brasileira que já implementou a ciclofaixa, também em caráter experimental é Belém (PA). No caso da capital paraense, a via exclusiva para motocicletas entrou em vigor apenas em julho deste ano, não tendo portanto uma série histórica a título de comparação. Cidades como Campinas (SP), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG) já demonstraram interesse em adotar a Faixa Azul, sendo que destas, apenas a capital pernambucana já recebeu autorização da Senatran.
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