Enquanto Curitiba espera o sim do Ministério das Cidades para o financiamento de seu projeto do metrô, a maior parte das cidades brasileiras tenta implementar o transporte já existente na capital paranaense: as canaletas do expresso – conhecidas formalmente pela sigla BRT (Bus Rapid Transit). Aliás, o sistema é visto como a principal – e, talvez, única – chance para melhorar a mobilidade urbana das cidades em razão da escassez de tempo até a Copa do Mundo de 2014 e pelo fato de os financiamentos federais não suportarem as ideias mais caras. Esse foi o tema, ontem, em São Paulo, na abertura do 25.º Seminário Nacional da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), que termina hoje.
A proximidade de dois mega- eventos esportivos (Copa e Olimpíadas) é vista como o momento certo para o Brasil voltar a investir em mobilidade urbana. “É preciso traduzir esses investimentos em benefícios para a população”, afirma Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU. O próprio ministro das Cidades, Mário Negromonte, admite que os investimentos designados pelo governo federal são a chance para evitar o “caos nas cidades”. “O BRT é a solução prática e barata, que vai reverter em qualidade”, diz.
Negromonte afirma que o desafio das cidades-sede do Mundial é fazer com que o transporte coletivo ofereça agilidade e conforto de tal maneira que a população deixe de usar o carro. “Precisamos mudar a cultura de que ônibus é coisa de pobre”, diz.
Protagonistas
Há consenso no seminário de que a falta de investimento do governo federal, aliada à falta de interesse político nas esferas estaduais e municipais, tornou a mobilidade um dos principais desafios brasileiros. No entanto, a legislação brasileira permite convênios entre o poder público e a iniciativa privada por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Se o governo federal deixar de financiar projetos, os convênios são uma possibilidade, a exemplo do que estão tentando fazer em Goiânia (com a implantação do BRT Anhanguera) e em São Paulo (na Linha 4 do metrô).
“Para a PPP se tornar viável, há necessidade de equilíbrio na divisão de responsabilidades”, afirma Kléber Luiz Zanchim, sócio da Souza Araújo Butzer Zanchim Advogados. Já o diretor da Sistran Engenharia, Gabriel Feriancic, fala que os modelos de gestão permitidos pela lei são flexíveis. “O ente privado tende a operar o transporte, mas isso não é obrigatório. É preciso sempre pensar se a concessão será vantajosa para o poder público”, argumenta.
Ambos defendem que essas parcerias dependem do protagonismo da iniciativa privada. “Deve haver essa iniciativa, inclusive na apresentação de projetos e modelos de negócios”, diz Feriancic.
Entrevista
Otávio Cunha, presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano.
Por que os BRTs são a melhor opção para a Copa?
Trata-se de um sistema que se justifica pelo tempo e pelo seu valor. É um investimento mais barato, com grande capacidade de transporte. No caso de demandas muito superiores a 40 mil passageiros por hora, há necessidade de um veículo sobre trilho. O metrô é o único modal com capacidade acima do BRT, porque os monotrilhos e o VLT não têm capacidade maior do que o ônibus. Por esse motivo, o BRT se justifica: baixo custo de investimento e o tempo rápido para implementar.
Há tempo para as cidades implantarem o BRT até o Mundial?
Há tempo para fazer, mas os projetos, as licitações e as desapropriações precisam ser superados. No PAC da Copa, o governo estabeleceu prazos para apresentar o projeto-executivo: até dezembro deste ano. E o prazo para conclusão das obras está em dezembro de 2013. Se os governos municipais têm interesse em garantir esse recurso, terão de assumir esse compromisso com o governo federal.
Pode-se dizer que o sistema BRT funcionou na África do Sul?
Na África, não só funcionou como conseguiram executar nesse mesmo período que temos. Foi o que sobrou de legado para as cidades. O projeto do BRT é brasileiro. Existem mais de 80 cidades do mundo com o sistema funcionando maravilhosamente bem.
Mas Curitiba pretende ir no sentido contrário, desmontando o BRT para montar o seu metrô no mesmo trajeto. Qual sua opinião sobre isso?
Acho que a decisão não é correta. Até intempestiva. Curitiba implantou o primeiro sistema de BRT do mundo, mas não fizeram melhorias ao longo do tempo. Agora, estão atrás de recursos do PAC para revitalizar. O metrô no mesmo sentido não parece a melhor opção. Isso não quer dizer que Curitiba não precise do metrô. O problema é concorrer com o sistema já existente, quando eles deveriam ser integrados.