Tramita na Câmara Municipal de Curitiba uma proposta para criar o Dia Municipal Sem Carro, a ser celebrado todo 22 de setembro. O projeto de lei, de autoria da vereadora Professora Angela (PSOL), visa incluir a data no Calendário Oficial de Eventos da capital paranaense.
Alinhado à Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei federal 12.587/2012), e sintonizado com os objetivos do Dia Mundial Sem Carros, o projeto de Curitiba quer incentivar a população a refletir sobre os impactos negativos do uso excessivo de carros particulares e promover um debate sobre formas alternativas de mobilidade mais sustentáveis.
Na sua justificativa, o projeto ressalta que a medida poderá contribuir ainda para a redução da poluição do ar e do ruído urbano, e melhorar a qualidade de vida nas cidades.
Segundo a Professora Angela, a celebração do Dia Municipal Sem Carro pretende ir além do simbolismo: "O transporte coletivo, o uso da bicicleta, a caminhada e outras formas de mobilidade ativa não apenas oferecem benefícios ambientais significativos, mas também promovem melhorias diretas na saúde física e mental da população”, explica a vereadora.
Ações previstas
Para a celebração da data, diz o texto de lei, a Prefeitura poderá promover ações para incentivar o uso do transporte público coletivo no dia 22 de setembro. Terá também como realizar campanhas de conscientização e educação; implantar infraestrutura temporária de apoio; organizar eventos e estabelecer parcerias para implementar as atividades. As despesas para as medidas deverão ocorrer por meio de dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas, se necessário.
O projeto de lei do Dia Municipal Sem Carro foi protocolado no dia 3 de junho e está em fase de estudos prévios, devendo ainda passar pela instrução da Procuradoria Jurídica. Na sequência, dependerá da aprovação dos parlamentares e, por fim, da sanção do prefeito. Cumpridas essas etapas, o projeto deve entrar em vigor na data de sua publicação.
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