A Prefeitura de Belo Horizonte já apresentou ao Ministério das Cidades o pré-projeto da Parceria Público-Privada (PPP) para a ampliação e modernização do metrô da capital mineira. Ele foi avaliado como positivo pelo Governo federal e abriu as portas para uma interlocução entre os técnicos da administração municipal e da União. A expectativa é de que as obras já comecem no início de 2012, já que a licitação será feita no segundo semestre de 2011.
As informações são do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e do presidente estadual do PT de Minas, deputado Reginaldo Lopes, que participam das negociações com o Governo federal. Lacerda confirmou a disposição da presidente Dilma Rousseff (PT) de liberar R$ 1,7 bilhão para tirar do papel a PPP do metrô, como adiantou o Hoje em Dia. “O assunto está muito adiantado. Nosso pré-projeto já foi discutido”, afirmou, otimista.
O recurso que será liberado para o metrô está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, lançado neste mês. A intenção é desenvolver projetos de infraestrutura com vistas à Copa do Mundo de 2014. A Prefeitura tem até o dia 3 de abril para apresentar ao Ministério das Cidades a inscrição do projeto final do trem urbano. A partir daí, as propostas serão discutidas. Mas técnicos da administração já trabalham a proposta no Ministério das Cidades. “No dia 12 de junho, o Governo federal vai bater o martelo”, disse o prefeito.
Pela PPP, o Governo federal investiria R$ 1,7 bilhão e a iniciativa privada outros R$ 1,2 bilhão. O governo estadual entraria com uma contrapartida de R$ 400 milhões e a Prefeitura com R$ 200 milhões. Um dos pré-requisitos da União para aceitar os projetos dentro do PAC da Mobilidade é “maior oferta de contrapartida, incluindo proposta de desoneração tributária”.
A administração municipal pretende ver aprovado projeto de PPP elaborado há cerca de três anos pelo Estado, quando Lacerda foi secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. A ideia é de que a iniciativa privada opere o metrô podendo explorar a atividade e outros serviços porventura implantados nas estações. Hoje, o trem pertence ao Governo federal e fica sob responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A Prefeitura se ofereceu para gerir o processo de PPP.
A proposta municipal é modernizar a linha 1, que vai da estação Vilarinho, em Venda Nova, à Eldorado, em Contagem, e ainda desenvolver outros dois ramais. Um deles já tem projeto executivo. É o que vai do Barreiro ao bairro de Santa Tereza. Já a linha 3 está na estaca zero e é a única que não deve ficar pronta até 2014. Ela vai ligar a região da Lagoinha à Savassi e será subterrânea. Com as três linhas em operação, o metrô passará a atender 1 milhão de usuários por dia. Hoje, a capacidade é de 170 mil. O governo estadual já confirmou que bancará com a contrapartida assim como o município. Assim, a novela envolvendo o metrô de BH deve chegar ao fim. A PPP proposta já está na mesa presidencial há três anos, sem perspectiva de sair do papel. Após várias rodadas de negociações, envolvendo o prefeito e a bancada federal petista, Dilma decidiu investir no metrô.