A cartilha "Serviços Essenciais: Transporte Público Coletivo" é uma publicação desenvolvida pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Capa da cartilha da Defensoria Pública de SP
Autor: Defensoria Pública de São Paulo
Assunto: Cartilhas e Manuais
Abrangência: Região Metropolitana de São Paulo
Ano: 2017
O lançamento da primeira edição da cartilha foi marcado para 15 de março de 2017, Dia do Consumidor, em São Paulo. Objetivo da publicação é trazer informações que ajudem a garantir os direitos dos usuários dos transporte público municipal na capital paulista, com base nas leis: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência); Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); Lei nº 11.126/ 2005; Lei nº 10.406/2002 (Código Civil).
Ver todos os estudos
Comentários
Clique aqui e deixe seu comentário
Mobilize abre exposição no bar Kabul, em SP
Campanhas Educativas para Mobilidade Urbana
BRT de Curitiba, PR
Metrô de Estocolmo, Suécia
POLÍTICAS PÚBLICAS
Bogotá planejou antes a infraestrutura para ter ônibus elétricos
METRÔ
Metrô do Rio sobe para R$ 7,50, a tarifa mais cara do país
Ventos no Metrô de S. Paulo podem gerar energia
Em defesa dos "bairros verdes" de São Paulo