Paulista Aberta: ONGs pedem Conselho Gestor mais inclusivo

Organizações que ajudaram a criar o programa Ruas Abertas em SP questionam proposta de Conselho Gestor da prefeitura paulistana. E pedem um processo também mais aberto

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Fonte: Mobilize Brasil / Sampapé  |  Autor: Marcos de Sousa  |  Postado em: 26 de março de 2018

Paulista Aberta, em novembro de 2016

Paulista Aberta, em novembro de 2016

créditos: allevents

Ninguém em São Paulo tem dúvidas sobre o sucesso do programa Ruas Abertas. Todos os domingos, em cada Prefeitura Regional, uma avenida é aberta para o desfrute de pedestres, ciclistas e artistas de rua. O exemplo mais conhecido é o da avenida Paulista, que recebe centenas de milhares de pessoas, de todas as partes do país e do mundo, numa grande festa: crianças, idosos, jovens, gente de todas as classes sociais, credos e idiomas convivem e compartilham o mesmo espaço público.

 

Como tudo o que acontece em SP, o evento cresceu demais: artistas e vendedores ambulantes passaram a ocupar muito espaço e a gerar ruído excessivo com suas potentes caixas de som. Nada mau para quem passeia por ali, de show em show, muito bom para o comércio local, mas uma tortura para os moradores dos vários prédios residenciais que existem na Paulista. E mesmo para os "turistas", o excesso de ruído e de estímulos talvez já tenha passado do ponto. 

 

Pressionada por reclamações de associações de moradores, a Prefeitura paulistana anunciou a criação de um Conselho Gestor para discutir os transtornos e buscar soluções. O problema é que a proposta restringiu a participação apenas a representantes dos moradores e proprietários de imóvies. E excluiu usuários, artistas, comerciantes e ambulantes, enfim as pessoas que fazem o evento.


Preocupadas com o futuro do programa Ruas Abertas, algumas organizações (Mobilize entre elas) pedem a abertura do Conselho à participação mais ampla da sociedade, com votações abertas, se possível realizadas aos domingos, durante o evento.

 

Leia a íntegra do documento: 

 

"Conselho Gestor Local é bom, mas só quando é inclusivo e diverso!


Posicionamento das ONGs que atuam com cidades sobre o Conselho Gestor Local do programa Ruas Abertas da Avenida Paulista


No dia 21 de março de 2018 foi lançado um edital pela prefeitura Regional da Sé, publicado no Diário Oficial, para a criação de um Conselho Gestor Local do programa Ruas Abertas da Avenida Paulista. Dentro desse edital, foi aberta a candidatura de dois representantes da sociedade civil.

 

Opinião
Consideramos a criação do Conselho Gestor Local da Paulista Aberta um passo extremamente importante para o fortalecimento e melhoria do programa, porém não com os termos restritivos do edital. A maneira como foi colocado, tanto as candidaturas quanto a votação - restritas apenas a “moradores e proprietários de imóveis situados na Avenida Paulista e travessas limitadas a confluência com as Ruas Cincinato Braga; São Carlos do Pinhal; Luis Coelho; Alameda Santos; Rua da Consolação” - limitada à confluência com a Avenida Paulista, é equivocada e contribui pouco ao debate. Cabe a nós, como organizações da sociedade civil interessadas na construção de cidades de forma democrática e horizontal, questionar os limites do edital e a consequente exclusão da maior parte dos atores interessados em discutir o programa.

 
Limites de candidatura e voto proposto no edital apenas para moradores
e proprietários, excluindo até mesmo comerciantes e trabalhadores da região

A Paulista Aberta é uma zona de encontro para além de quem mora na via. Nossa estimativa é que mais de 100 mil pessoas em média desfrutem do local por dia nos domingos e feriados, além das diversas pessoas que trabalham e promovem atividades por ali. Com isso, segundo os termos do edital, a grande maioria das pessoas que frequentam o programa ficam totalmente excluídas da possibilidade de participação e votação do Conselho Gestor. Assim como os diversos atores que promovem atividades comerciais e sócio culturais, como os artistas de rua e músicos, ou, ainda, comerciantes da avenida, vendedores ambulantes, entre outros essenciais ao debate e participação nas decisões sobre o funcionamento do programa.


Posicionamento
Acreditamos que o Conselho Gestor Local só tem validade quando consegue, de forma ampla, abarcar e incluir atores diversos para a conformação de uso do espaço, que já se consolidou como uma das opções de lazer preferidas de paulistanos e turistas que estão na cidade nos dias de sua abertura.

Um Conselho Gestor Local sem diversidade e sem representatividade das pessoas presentes no espaço não tem legitimidade para definir as reais necessidades da Paulista Aberta. A rua é um espaço democrático e é preciso pensar de forma coletiva, olhando sempre para as diferenças e conflitos, buscando a construção e manutenção constante da convivência na cidade.

 

Reivindicações
Reivindicamos que a composição do Conselho Gestor Local seja ampliada, de modo a incluir:


#ao menos um/a representante do comércio da via
#ao menos um/a representantes dos artistas de rua que atuam na via
#ao menos um/a representante dos ambulantes que atuam na via
#ao menos um/a representante das instituições culturais da via
#ao menos um/a representante de organizações da sociedade civil que trabalham os temas de uso do espaço público e atuam na região.

 

E, além disso, que a votação seja aberta para qualquer pessoa residente na cidade de São Paulo. E que a votação seja realizada em um domingo, com ampla divulgação na rua, para que as pessoas que estão frequentando a Paulista Aberta possam participar.

 

Nossa atuação

O conjunto das organizações - SampaPé!Minha SampaBike Anjo São Paulo Cidade Ativa - participou do processo de criação da Paulista Aberta e das Ruas Abertas, e tem pressionado para que os conselhos gestores locais sejam criados, de modo a ampliar a participação pública e gerir os conflitos. Os conselhos já eram previstos pelo decreto que regulamenta o Programa Ruas Abertas, publicado em junho de 2016, e de cuja elaboração pudemos participar. No mesmo decreto define-se que cada prefeitura regional deve ter uma Rua Aberta para a população. Desta forma a avenida Paulista corresponde à rua de toda a área do distrito da Sé.

 

Face a ausência de resposta da Prefeitura, criamos um programa cidadão de Zeladores das Ruas Abertas dividido por regiões da cidade. A Paulista Aberta, especificamente pela sua dimensão e importância para a cidade, conta com um grupo de zeladores, que vem atuando de forma voluntária desde o ano passado. Seu principal papel tem sido pensar modelos e projetos democráticos e inovadores para gerir e negociar entre diversos atores os conflitos mais relevantes da via, definidos pelo próprio grupo: o volume do som e a reciclagem.

 

Para a questão do som dos grupos musicais, o grupo elaborou um mapa que mostra locais da via onde não há residência e seriam pontos mais adequados para a realização de shows e apresentações, de forma a negociar o espaço. E pretende apresentar esse mapeamento aos artistas de rua que atuam na Paulista.

 
Mapa aponta em vermelho bolsões para shows e apresentações.
Ícones azuis apontam os edifícios residenciais na via. Em verde, os parques

Para a reciclagem, a ideia é acionar catadores da região por meio do aplicativo Cataki, como forma de garantir que todo o lixo gerado na via possa ser coletado e revertido em renda e devidamente encaminhado para o ciclo de reaproveitamento.

 

 

Estas ações visam a exemplificar que tipo de posturas são desejadas pela sociedade de um Conselho Gestor Local de um programa de uso do espaço público: processos de melhorias, ampliação da informação e constante diálogo. 

Assinam: SampaPé! | Bike Anjo São Paulo | Minha Sampa | Cidade Ativa | Mobilize Brasil "


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