Capital goiana não tem rampas para cadeirantes

Cidade planejada, a capital de Goiás revê normas para melhorar condições de circulação dos pedestres. Calçadas de Goiânia obtiveram nota 6,13

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Fonte: Mobilize Brasil  |  Autor: Caroline Aguiar  |  Postado em: 26 de abril de 2012

Irregularidades	Degraus	Largura	Rampas	Obstáculos

Rodoviária de Goiânia: trecho destruído de calçada

créditos: Caroline Aguiar

A capital do estado de Goiás tem calçadas de má qualidade, segundo levantamento realizado por Caroline Aguiar, correspondente do Mobilize Brasil. Na média, as quatro áreas avalidas obtiveram nota 6,13, bem abaixo da nota oito, mínima para calçadas consideradas adequadas ao caminhar.

 

O trabalho em Goiânia envolveu algumas das vias mais movimentadas da cidade: Avenida Goiás, Rodoviária e arredores, Campinas e av. Anhanguera, e Praça Universitária. O ponto fraco da cidade é a falta de rampas para acesso de cadeirantes, item encontrado apenas na Praça Universitária. Entre os pontos positivos estão a boa largura das calçadas e ausência de degraus, isso em função da planicidade das ruas e avenidas goianas. A principal via da cidade, a Goiás, ficou com a nota 7,25. A avenida tem largura excelente, ótimo paisagismo, boa sinalização, e iluminação regular. Mas perdeu pontos pela falta de rampas e pela existência de alguns obstáculos, como mesas, cadeiras e bancas de vendedores ambulantes.

 

Em Goiânia, a calçada é responsabilidade do proprietário do terreno. Portanto, não há um órgão do governo responsável por fazer essa manutenção. Apenas a Secretaria de Planejamento possui uma diretoria de fiscalização das calçadas. Segue o relato do diretor de fiscalização, José Cabral: “Não temos uma fiscalização de rotina. A fiscalização é feita apenas para atender às denúncias, que são raras. A prefeitura não tem como obrigar o proprietário a consertar sua calçada. Quando há algum problema, autuamos e depois voltamos para ver se o conserto foi feito. Se não foi feito, autuamos novamente, mas a maioria faz as adequações necessárias", explica o diretor de Fiscalização, José Cabral. Ele explica que a prefeitura está agora trabalhando em novo código de calçadas porque as quatro leis existentes estão desatualizadas e têm divergências entre si. "A Secretaria de Planejamento está com o projeto de lei pronto para encaminhar para a Câmara Legislativa, mas não temos previsão de quando essa nova legislação estará valendo”, completou Cabral.

 

Falta acessibilidade

 

“A questão das calçadas realmente é um problema sério. Pela legislação, a responsabilidade é do proprietário do imóvel, o que dificulta a exigência de uma política pública", reclama Sandra Catarina Pantaleão, coordenadora de projetos especiais da Associação de Deficientes Físicos do Estado de Goiás. "O que a gente tenta fazer é exigir fiscalização para que se aplique a acessibilidade. A prefeitura tem algumas iniciativas pontuais, que são um avanço, mas ainda está muito longe do ideal. Aliás, está longe do bom. Hoje, o cadeirante não consegue sair de casa e ir ao açougue em qualquer bairro da cidade. À noite, nem eu, que não sou deficiente, consigo andar pelas calçadas de Goiânia. Não tem iluminação, as calçadas são quebradas e oferecem riscos para qualquer pessoa”.

 

O presidente da Associação Goiana de Pedestres e Turistas no Estado de Goiás (Agope-Tur), Carlos Abrahão Gebrim, afirma que Goiânia está voltando às origens e valorizando o pedestre. "Um exemplo é a Avenida Goiás, que foi harmonizada de um jeito que funciona, tem gente sentada e é um lugar aprazível. A situação não está tão ruim, mas é claro que tem o que melhorar. A gente vai conquistar melhorias na medida em que for cobrando”, diz ele. Gebrim, porém, reclama da m[a educação dos motoristas, que aproveitam do rebaixamento da calçada para entrar e estacionar seus carros sobre nas áreas destinadas aos pedestres.

Região de Campinas

Faixa de pedestres na capital goiana

créditos: Caroline Aguiar

 

Veja, a seguir, as áreas avaliadas em Goiânia e suas notas:

Avenida Goiás (Centro)
Uma das primeiras avenidas a ser construída na cidade. Faz a ligação centro-norte, começando na Praça Cívica e indo até o Setor Parque das Nações (região norte). Foi avaliado apenas o trecho central da avenida, da Praça Cívica à Avenida Independência, onde há grande movimentação de pedestres devido à concentração de comércio, órgãos públicos e bancos. Destaque para o canteiro central da avenida, com paisagismo elaborado, árvores e bancos. É comum haver pessoas descansando nessa área. As calçadas são largas, mas alguns trechos pedem atenção pela quantidade de camelôs e vendedores ambulantes.

 

Rodoviária e arredores
Terminal dos ônibus de viagens interestaduais. Além disso, tem grande movimentação porque abriga um shopping. O comércio nos arredores também atrai muitas pessoas pelos preços baixos, especialmente excursões de comerciantes que compram na região para revender em outras cidades. As ruas onde ficam as lojas têm calçadas largas e com boas condições para caminhar. No entanto, os ambulantes também ocupam o espaço e as rampas de acesso a cadeirantes são praticamente inexistentes.

 

Campinas/ Avenida Anhanguera
Antes da construção de Goiânia, Campinas era um município. Com a construção da capital, a região acabou se agregando a Goiânia e hoje é um setor da cidade. O comércio é o forte, por isso a grande movimentação de pedestres. Campinas é cortada pela Avenida Anhanguera, uma das principais da cidade. A calçada às margens da avenida tem boas condições. No entanto, o calçamento das ruas periféricas é estreito, com irregularidades, sem adaptação a deficientes físicos e, muitas vezes, tomado por produtos expostos pelos comerciantes.

 

Praça Universitária
Região onde se concentram os prédios da PUC de Goiás e da Universidade Federal de Goiás (UFG). Destaque para o piso podátil nos pontos de ônibus e nas rampas. 

Informações Adicionais

MOBILIZE-SE

Denúncias de calçadas em Goiânia
O número para denúncias de calçadas irregulares é 0800-6460156.

 

Regulamentação de calçadas em Goiânia

  • Estatuto do Pedestre - Lei n° 8644, de 23 de julho de 2008

  • Código de posturas do município de Goiânia - Lei complementar n° 014, de 29/12/1992

  • Lei complementar nº 177, de 09 de janeiro de 2008 (Dá critérios técnicos para as calçadas)

  • Lei n° 7.591, de 28 de junho de 1996 (Sobre as adaptações às pessoas portadoras de deficiência e idosos)


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