A declaração da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante a apresentação do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento para o período de 2011 a 2014 (PAC 2), de que as licitações do governo, especialmente no setor de transportes, vão dar preferência a obras com projeto executivo, pode ter efeito direto sobre a escolha do modal de transporte público que traria mobilidade urbana a Salvador.
Levando em consideração esse critério, segundo informações do próprio secretário da Casa Civil João Leão (PP), apenas o BRT poderia ser escolhido.
Pois, de acordo com ele, o único modal que possui projeto pronto, elemento essencial para licitar a obra e, diga-se de passagem, aprovado pela Caixa Econômica Federal desde 2010, é o BRT. “Temos planos de colocar o metrô nos trilhos e ampliá-lo. A meta, na verdade, é fazer uma revolução no transporte público de Salvador, mas é uma questão de bom senso.
O BRT neste momento é o mais viável, pois, além de ter projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, possui um montante de R$ 570 milhões liberados, valor necessário para sua implementação, enquanto o VLT custaria R$ 2,7 milhões”.
Mais além, o pepista declarou ainda que se o governo estadual, que é responsável pelo processo licitatório, quiser, pode licitá-lo na semana que vem e no prazo de seis meses a população já estaria desfrutando do Bus Rapid Transit. “No entanto, a função da prefeitura não é brigar com o governo, mas sim chegar a um denominador comum. Contudo, não posso negar que o BTR é o mais viável e essa não é apenas a minha opinião, como também do ministro Mário Negromonte”.
Uma reunião, conforme Leão, entre ele, o prefeito João Henrique, o governador Jaques Wagner e o ministro, com intuito de debater as declarações da ministra Miriam Belchior, será agendada para esta semana ainda. “Mas, na minha ótica, a ministra está certíssima. Salvador não pode perder esse dinheiro. Tem ainda resguardado R$ 2,3 milhões para a área de mobilidade urbana, o que nos permitirá levar o metrô até Cajazeiras, São Cristóvão, entre outros bairros.
Ministério das Cidades reforça
Reforçando, o Ministério das Cidades informou oficialmente que vai vetar qualquer mudança pretendida por cidades nas obras para transporte visando a Copa de 2014. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Cuiabá e Salvador estão no rol das cidades que estariam sofrendo pressão para modificar seus projetos de BRT por VLT ou metrô. Os projetos são mais caros e não ficariam prontos para o evento.
Para fazer as mudanças, as cidades precisam de aval do ministério, já que as obras são financiadas pela Caixa Econômica Federal. Segundo o ministério, serão seguidas as orientações do governo dadas pela presidente Dilma Rousseff em reunião com governadores e prefeitos neste ano: as obras devem estar contratadas até dezembro próximo e finalizadas até dezembro de 2013.
Vale lembrar que em entrevista exclusiva à Tribuna, o ministro Mário Negromonte desde maio já havia antecipado que Salvador deve adotar o BRT como modelo de transporte coletivo para Copa do Mundo na cidade.
Segundo o executivo do governo federal, a presidente Dilma Rousseff solicitou a ele e ao ministro do Planejamento, Antonio Palloci, que as subsedes do evento mundial mantenham os projetos originais de transporte, entre elas a capital baiana, que apresentou o BRT como principal modalidade a ser implantada.
“A presidente pediu que nós anunciássemos em todas as cidades que os projetos não podem mais ser mudados porque não temos tempo, nem dinheiro para isso. Com isso fica inviável qualquer mudança também em Salvador. Além disso, já temos garantidos R$ 570 milhões para o BRT”, justificou. O sistema foi indicado para a prefeitura de Salvador pelos empresários de ônibus, para ser uma opção ao VLT.
Se for assim, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) realizado pelo governo do Estado, que definiu um modelo sobre trilhos para as estruturantes – embora não tenha decidido qual será a tecnologia usada –, corre risco de perder a validade. O secretário estadual de Planejamento Zézeu Ribeiro foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado.