No Distrito Federal, os estudantes estão próximos de poder usufruir de mais mobilidade urbana, e usar o transporte público de graça também para ir ao cinema, ao treino, a um parque ou visitar os amigos. Tudo isso sem se preocupar com o custo da passagem ou em consultar as horas para poder fazer o trajeto.
Essa possibilidade, que deverá ser posta em prática brevemente, ocorre devido à aprovação, na semana passada, pela Câmara Legislativa do DF, de um projeto de lei que reformula o programa Tarifa Zero Estudantil. De acordo com o texto, o passe livre integral será liberado em qualquer trajeto de interesse do aluno.
O Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), aprovado na última sessão deliberativa da Câmara Legislativa antes do recesso parlamentar, amplia as regras do atual passe livre estudantil.
Hoje o benefício da gratuidade é garantido apenas nos horários de ida e vinda da escola. A nova proposta parte do pressuposto de que a ampliação do acesso dos jovens à cultura, ao esporte e ao lazer fora do período escolar irá promover a verdadeira inclusão social e o desenvolvimento humano e cultural maior desses estudantes.
Ao defender a proposta, o parlamentar justificou que o Distrito Federal tem, segundo cálculos que fez, como arcar com o custo do programa, estimado em cerca de R$ 55 milhões ao ano. O deputado vai além, e diz que a medida deve funcionar como primeiro passo para se chegar ao transporte gratuito para toda a população no futuro.
Após ter sido aprovada pelos deputados distritais, o projeto segue agora para a assinatura da governadora Celina Leão, e a partir daí vira lei e passa a valer em todo o Distrito Federal.
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