Em recente conferência sobre a necessidade de criar mecanismos para combater o aquecimento global, realizada em Berlim, Alemanha, o diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, apresentou proposta de sistema de comércio de emissões de carbono decorrentes de fontes biológicas.
O sistema objetiva a negociação em regime de mercado de emissões de carbono, que geram gases de efeito estufa, oriundas de desmatamento e degradação florestal em países tropicais. Como, na Europa, ocorre com as emissões de carbono de origem fóssil.
Hoje, o sistema mais desenvolvido de negociação de carbono é o Emission Trade Skeme, da União Europeia, criado para viabilizar a redução de emissões decorrentes da queima de combustível. O que permite a países poluidores que aderiram às metas de redução de emissões de gás carbono comprarem créditos de países cujo modelo de desenvolvimento é de baixas emissões.
Qual a relação, no entanto, da iniciativa do diretor-executivo do Ipam, instituição brasileira que é a principal conselheira técnica da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas, instância interjurisdicional que reúne países como EUA, Indonésia, Brasil, Peru e México, com a proposta sugerida pelo título deste artigo? A resposta é singela: toda.
A sociedade do Distrito Federal tem constatado o aumento vertiginoso da frota de veículos movidos a combustível fóssil — expansão que determinou a realização de obras viárias para contornar os problemas de fluxo do trânsito que ameaçam mexicanizar-se. Paralelamente ao aumento do número de automóveis, registra-se o crescimento do número de usuários da bicicleta. Cidadãos recorrem a esse modal por diferentes motivos, do lazer ao esporte, passando pela necessidade de se deslocarem de casa ao trabalho em virtude ou do valor da tarifa ou da inexistência de transporte público.
Apesar de o discurso da utilização da bicicleta ter se tornado constante em defesa da saúde do ser humano, do meio ambiente e de menos carros nas ruas, o Distrito Federal ainda não conseguiu oferecer aos usuários regulares condições de pedalar com efetiva segurança. É indiscutível que, aos poucos, os responsáveis pela administração da cidade constroem espaços reservados ao deslocamento. Ciclofaixas foram implantadas. Ciclovias existem e mais estão a ser construídas. No entanto, é insuficiente oferecer, de maneira inorgânica, áreas para estimular maior uso da bicicleta.
Assegurar a existência de modal cicloviário exige a decisão política de dotar a cidade não apenas de uma malha que permita ao cidadão que mora em Samambaia deslocar-se até Sobradinho em um espaço infenso ao trânsito de automotores. Para uma malha cicloviária possibilitar aos que fazem, ou desejam fazer uso diário da bicicleta deslocarem-se com segurança é necessário mais. É necessário oferecer equipamentos outros, como espaços onde o ciclista possa guardar a bicicleta com facilidade e segurança. É imprescindível garantir o direito de o usuário, em caso de descontinuidade da malha cicloviária, embarcar em vagões do metrô com espaços reservados ao transporte do seu veículo.
É preciso, também, manter as áreas de trânsito devidamente demarcadas, evitando a colocação de ameaçadoras “tartarugas”. E, entre outras providências, é ainda fundamental a sinalização, tanto vertical quanto horizontal, para alertar os que se deslocam pelas vias públicas.
Não bastassem essas providências, é mais do que conveniente — na verdade, obrigatório — que os responsáveis pela manutenção das vias do Distrito Federal mantenham-nas limpas, sem buracos, com faixas de pedestres visíveis em todas as regiões administrativas, não apenas nos centros de maior poder aquisitivo. E que essas instâncias exerçam uma fiscalização do trânsito rigorosa, capaz de punir os que, não importa o veículo que utilizem, infringem a legislação.
Se essas providências forem atendidas, o uso da bicicleta vai se expandir, e inúmeros automóveis particulares ficarão guardados em garagens, sem queimar gasolina, óleo diesel ou seja lá que combustível fóssil for. Com isso, a emissão de gases de efeito estufa, que se avoluma e ameaça o meio ambiente, será reduzida. Para tristeza, no entanto, dos que produzem e comercializam combustível fóssil.
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