Este projeto realizado pelo Instituto de Engenharia tem como objetivo propor um modelo de autoridade metropolitana de transporte para melhorar as condições de mobilidade e logística nas Regiões Metropolitanas do país. Entre elas, destaque para São Paulo, que engloba 39 municípios da Região Metropolitana – uma das cinco aglomerações mais populosas do mundo, de acordo com o relatório “Perspectivas Mundiais de Urbanização 2018”, da Organização das Nações Unidas (ONU), com 21 milhões de habitantes que respondem por 15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Fases do projeto
Segundo a sugestão do IE, a implantação em fases adaptada ao contexto da Região Metropolitana de São Paulo permite iniciar a harmonização do sistema, sem esperar a resolução de todos os óbices à sua instituição. A proposta estabelece quatro etapas. Em cada uma, a autoridade reguladora integrada assumiria: o planejamento operacional da rede, a política tarifária, meios de pagamento, financiamento, nível de oferta, análise de desempenho, comunicação e supervisão da operação dos modos de transporte sob sua competência. Ressalte-se que esta autoridade não executaria as obras, não participaria da operação e não arrecadaria as tarifas, entendidas como funções dos operadores do transporte público.
Tecnologia
O sucesso de qualquer das fases depende da adoção de tecnologia de ponta para a gestão eletrônica de dados dos modos de transporte em circulação e da integração de comunicação entre todos os atores que participam do sistema.
Planejamento integrado
O projeto reforça a necessidade da introdução de uma organização competente com o propósito de adequar a política de mobilidade para a conurbação (localidades em que zonas urbanas ficaram limítrofes umas das outras) e a gestão dos diversos modos de transporte. E ainda uma programação dos investimentos, a canalização dos financiamentos públicos para um projeto global que pode incluir outros parceiros, notadamente privados, e, ainda, lançar mão de empréstimos com bancos e agências de financiamento, ao oferecer a garantia de uma estrutura estável.
Além disso, as entidades, nos diversos níveis de governo, devem atuar de forma coordenada, cada uma no seu papel, mas a serviço de um projeto comum. Dessa maneira, o risco de superposição ou de contradição e até mesmo de concorrência entre os modos de transporte será minimizado.