O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu inquérito para investigar o aumento da tarifa de ônibus em Curitiba, conforme divulgado nesta quarta-feira (1º). A investigação ficará a cargo do promotor Maximiliano Deliberador, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba.
No último dia 16, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contrariou decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e decidiu manter a tarifa de ônibus em R$ 4,25. Pela decisão, “a estipulação final do seu valor é, como dito, de competência exclusiva do Chefe do Executivo municipal”, ou seja, do prefeito Rafael Greca.
Segundo o deputado e ex-candidato a prefeito Ney Leprevost (PSD), o aumento da tarifa de ônibus para R$ 4,25 "é abusivo e prejudica trabalhadores e empresários". “Esse aumento é prejudicial aos mais humildes e também ao setor produtivo. Ele causa ainda mais estranheza após a divulgação da informação de que o prefeito estava confraternizando com o maior proprietário de ônibus três dias após o aumento com uma frota que continua sucateada”, disse.
Para a investigação, a promotoria pedirá ao TCE-PR dados que justifiquem o pedido de suspensão do reajuste. O MP-PR também deu prazo de 15 dias para que a empresa Urbs (Urbanização de Curitiba), que controla o transporte coletivo na cidade, apresente os números que levaram ao aumento da tarifa.
Pela justificativa da Prefeitura de Curitiba, o reajuste é necessário para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte público e permite a retomada de investimentos que tragam melhorias para os passageiros.
Leia também:
TCE suspende nova tarifa de ônibus em Curitiba
Comerciantes de BH querem revogação do aumento nos ônibus
Prefeitura de SP e Estado cogitam elevar tarifa que iriam congelar
Com reajuste, metrô de Brasília é o mais caro do país