Licitação para concessão de terminais de ônibus em SP é revogada

Metrô tentava passar à iniciativa privada encargo dos 15 terminais anexos às linhas 1 e 3, mas ação foi oficialmente revogada pela companhia após ser questionada pelo TCE

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Fonte: Diário do Transporte  |  Autor: Adamo Bazani  |  Postado em: 07 de março de 2019

Terminal Santana (zona norte), na lista das conces

Terminal Santana (zona norte), na lista das concessões

créditos: Reprodução/ Jornal SP Norte

A Companhia do Metrô de São Paulo desistiu oficialmente da concorrência pela qual tentava passar à iniciativa privada 15 terminais de ônibus anexos às linhas 1-Azul e 3-Vermelha da rede. 

 

O anúncio da desistência foi dado nesta quinta-feira (7) pela companhia, e uma nova concorrência, com outra modelagem de concessão e um novo edital, poderá ser lançada, sugere a nota do Metrô.

 

Os terminais seriam concedidos por até 40 anos e as empresas ou consórcios seriam responsáveis pela manutenção, limpeza, segurança, acessibilidade e modernização dos espaços. Vale lembrar que, em sete deles, a previsão era que as empresas que assumissem os espaços poderiam construir prédios.

 

A concorrência começou em 2017 e, desde então, foi alvo de contestações por parte de interessados, ajustes em edital e até mesmo questionamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

 

No comunicado oficial de hoje, o Metrô diz que está ultimando as providências para a revogação da licitação, tendo por base as “justificativas constantes do respectivo processo administrativo”.

 

Os 15 terminais em concessão e pontos de ônibus adjacentes somam uma área total de 115 mil m²,  e recebem média de 900 mil passageiros por dia útil que utilizam 259 linhas de ônibus.

 

Concessão

Em 2017, quando foi lançada a concorrência, o Metrô de SP recebeu 13% de suas receitas de fontes não ligadas diretamente à venda de bilhetes. Isso significa um total de R$ 248,3 milhões, o que representou crescimento de 30% em relação a 2016.

 

Lançado inicialmente pelo governo do estado no dia 17 de agosto de 2017, o edital de concessão sofreu atrasos devido a questionamentos do TCE. No dia 30 de novembro de 2017, a conselheira do órgão, Cristiana de Castro Moraes, questionou os estudos econômico-financeiros que fixaram os valores do contrato e a forma como se prevê repassar o dinheiro aos cofres do Metrô, na modalidade da licitação. 

 

Após diversos imbróglios ao longo de 2018, finalmente nesta quinta-feira o Metrô publicou de forma oficial que estava terminando o procedimento para revogar a licitação.

 

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