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Entre abril e maio duas equipes de aracajuanos saíram às ruas da cidade para avaliar o conforto e a segurança para quem caminha ou circula em cadeira de rodas pela capital sergipana, dentro da Campanha Calçadas do Brasil 2019. Um dos grupos foi organizado em torno do vereador Lucas Aribé, ele mesmo cego e defensor dos direitos das pessoas com deficiência. A segunda turma foi organizada pela professora Pedrianne Barbosa de Souza Dantas, da Universidade Tiradentes junto com a arquiteta e urbanista Andresa dos Santos Oliveira.

Os voluntários avaliaram 30 locais da cidade, todos ao redor de equipamentos ou edifícios mantidos pelo poder público. Encontraram locais em bom estado, como a Praça Getúlio Vargas, no Centro de Aracaju, mas também se defrontaram com dezenas de locais com calçadas esburacadas, falta de rampas de acessibilidade e de faixas de travessia, entre outros problemas. Nesta entrevista, realizada por email, os participantes explicam sua visão sobre os problemas encontrados em seu trabalho de campo. A Campanha está avaliando calçadas, sinalização para pedestres, conforto para quem caminha e segurança. Os resultados completos serão publicados em agosto próximo, no relatório nacional da Campanha Calçadas do Brasil 2019.

Como está a cidade de Aracaju quanto à possibilidade de uma pessoa caminhar ou circular com uma cadeira de rodas?
Seguindo a dura realidade brasileira, as calçadas de Aracaju também precisam de muitas melhorias, de forma a atrair as pessoas e tornarem-se espaços agradáveis, que privilegiem o convívio. Grande parte das calçadas encontra-se fora dos padrões definidos na norma NBR 9050, principalmente no que concerne à largura, ao tipo de piso e à existência de desníveis. Falta um dimensionamento adequado e são raros os caminhos que apresentem calçadas com superfícies qualificadas. A falta de manutenção e as barreiras são alguns dos principais problemas que comprometem um caminhar seguro. São barreiras que dificultam ou, a depender da situação, impedem o deslocamento com segurança e autonomia, quer seja a pé ou na cadeira de rodas.

Há algum plano ou programa para melhoria de calçadas, sinalização e equipamentos de apoio para a mobilidade a pé?
Hoje, infelizmente, não há por parte da Prefeitura Municipal de Aracaju qualquer plano ou programa visando a estimular a construção e/ou manutenção das calçadas da nossa cidade, mesmo com as constantes reivindicações feitas pela população. Nosso mandato vem contribuindo no sentido de fazer com que tal gerenciamento aconteça de fato. 

Em 2007, a PMA desencadeou Campanha Calçada Livre, chamando atenção dos aracajuanos para a importância das calçadas na garantia do direito de ir e vir dos cidadãos. Na sequência o Ministério Público Estadual (MPSE) promoveu ação de integração de órgãos e instituições de Aracaju com o propósito de estudar e propor a atualização de instrumentos legais existentes a respeito da temática, o que culminou com a elaboração de uma cartilha baseada na NBR 9050, que está disponível para download no site do Ministério Público Estadual. O documento foi finalizado em 2016, porém o Poder Executivo não deu continuidade ao Projeto.

Outra iniciativa do MPSE envolveu parcerias com universidades locais, no sentido da elaboração de diagnóstico e propostas de projetos para a regularização físico-espacial das calçadas da cidade, destacando-se o projeto piloto direcionado ao bairro Bugio. Os estudos e os projetos arquitetônicos foram feitos, mas as obras não foram executadas. 

Destaca-se ainda a Semana Aracaju Acessível, que desde 2013 reúne iniciativa pública e privada, bem como a sociedade civil organizada para a realização de eventos de conscientização sobre acessibilidade em Aracaju, mais notadamente durante a semana em que se comemora o Dia Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro.

 Praça Getulio Vargas, Centro de Aracaju Foto: Matheus dos Santos

E para a Campanha Calçadas do Brasil 2019, como foram selecionados os locais/trajetos a serem avaliados?
Priorizamos locais com grande fluxo de pessoas e buscamos atender aos critérios propostos pela Campanha de avaliar, atribuir notas e fotografar trechos (quadras) de vias públicas em locais onde existissem equipamentos públicos, sob responsabilidade de governos municipais, estaduais ou federais, tomando-se como objeto de análise: os terminais de transportes, escolas públicas, hospitais e centros de saúde públicos, praças, delegacias de polícia e sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Destacamos, ainda a análise das conexões entre os equipamentos.  

Quantas pessoas participaram e em quanto tempo foram feitas as avaliações?
Tivemos dois grupos, um deles com quatro pessoas do gabinete do vereador Lucas Aribé. Outra equipe foi montada entre professores e alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Tiradentes. As avaliações foram realizadas em duas semanas.

Em relação ao que viram no trabalho de campo, como avalia a adequação na sua cidade aos critérios adotados nos formulários? 
Percebe-se nitidamente que ainda temos muito a evoluir. A falta de acessibilidade às pessoas nas calçadas é muito grande, não sendo apenas as barreiras arquitetônicas que atrapalham o pedestre, mas também as atitudinais. O resultado empregado nos formulários demonstra isto. Pouquíssimos dos lugares visitados pelas equipes estão dentro dos padrões tidos como "normais" para garantir um caminhar saudável e seguro. Sejam nos critérios palpáveis (físicos) ou meramente perceptíveis (sonoros/visuais), a exemplo de calçadas esburacadas, com piso inadequado, uso inadequado do piso tátil, ou sua ausência; calçadas desniveladas e fora dos padrões estabelecidos pelas normas técnicas; inexistência de placas de sinalização etc. 

Poderiam dar exemplos?
Foram recorrentes as calçadas subdimensionadas, desniveladas, com imperfeições, além de uso inadequado do piso tátil, quando existente. Tratando-se das rampas de acessibilidade, quando existentes, não atendem às orientações estabelecidas pelas normas.  Encontramos também faixas de travessia que pedem manutenção e repintura, quase sempre sem placas de advertência ou iluminação de segurança. Ademais, os sinais dirigidos exclusivamente a pedestres são praticamente inexistentes, ou estão quebrados. Em relação ao conforto para quem caminha, o excesso de ruído e a poluição, especialmente nos terminais de transportes, são aspectos que dificultam a mobilidade a pé. Nas proximidades desses terminais verificamos trânsito muito desordenado e agressivo, sem a oferta de travessia segura. Mas, em contrapartida, é marcante a presença de comércios abertos e o fluxo de intenso de pessoas, o que pode contribuir para a “sensação de segurança” às pessoas que caminham. 

Dois locais, duas realidades: Colégio e Teatro Atheneu (Foto: John Álex de Melo)  e Palácio de Despachos (Foto: Pablo G. Cabral Rodrigues)

Olhando agora para o resultado final das avaliações, o que se depreende do cuidado público com as calçadas? Que solução urbanística ajudaria a melhorar a caminhabilidade nessas áreas?

Uma cidade acessível é aquela em que todas as pessoas podem viver e circular. E esse exercício começa pela calçada, o espaço por excelência da convivência democrática da cidade. Torna-se imprescindível um Plano de Mobilidade que priorize as pessoas e seus deslocamentos, que defina um planejamento de infraestrutura para o pedestre em rede, com continuidade e conectada a equipamentos e serviços, para garantir conexão, segurança, conforto e coerência para o deslocamento a pé na cidade. É necessário, também, que a Prefeitura de Aracaju desencadeie campanhas de conscientização com a população sobre como construir calçadas dentro dos padrões definidos nas normas técnicas, bem como deixá-las livres de obstáculos. É preciso, ainda, que o próprio executivo tome as rédeas da situação, garantindo incentivos fiscais aos proprietários de imóveis, como acontece em outras capitais, para que eles possam adequar as próprias calçadas sem ter que esperar pela atuação pública. 

Equipe de avaliadores em Aracaju
Ana de Fátima Aribé Alves, Andresa dos Santos Oliveira, Annare Reis Almeida, Andresa dos Santos Oliveira, John Álex de Melo Dantas, Leandro Silva dos Santos, Leiliane de Oliveira Silva, Lucas Aribé, Matheus dos Santos, Orlando Bezerra Leite, Pablo Gonzalez Cabral Rodrigues e Pedrianne Barbosa de Souza Dantas 

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