Mobilize

Como aproveitar melhor os recursos da venda de bilhetes do estacionamento rotativo da Zona Azul? Este é um dos principais pontos a serem levantados na audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, 22 de outubro de 2021, às 10h, ao vivo pelo site da Câmara Municipal do Recife. 

O tema faz parte do Projeto de Lei nº 179/2021 de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que segue o modelo adotado em Fortaleza. A capital cearense se tornou um referencial em mobilidade humana sustentável, apostando nos deslocamentos sustentáveis. 

O sucesso de Fortaleza veio a partir de uma decisão de política pública que uniu os poderes Executivo e Legislativo para destinar uma verba específica e investir na melhoria do sistema cicloviário. Com isso, a cidade deu um salto no sistema cicloviário passando de 68 km de rede ciclável em 2013 para 386 km em 2021. A meta, agora, é chegar a 500 km em 2024. 

A grande diferença entre Fortaleza e outras capitais brasileiras está justamente na decisão de destinar recursos para um modelo de mobilidade que aponta para o futuro das cidades. Os deslocamentos individuais por veículos motorizados estão se tornando cada vez mais inviáveis, não apenas pelos impactos ambientais gerados pelos motores a combustão, mas também porque ocupam cada vez mais espaço nas ruas e edificações.

É um modelo de transporte caro e que no Recife transporta apenas 15% das pessoas. Para o vereador autor do projeto, "é urgente inverter esse modelo, mas para isso é necessário ir além do discurso e avançar nas políticas públicas. É inconcebível aceitar que cerca de 85% dos recursos sejam aplicados na infraestrutura dos veículos motorizados", explica Luiz Eustáquio.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ressalta a destinação do valor das multas para investimento no trânsito, mas cabe aos municípios fazer a divisão desse bolo. A prefeitura não tem interesse na proposta porque os recursos arrecadados com a Zona Azul são hoje destinados à sustentação da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), justamente o órgão que projeta, implanta e gerencia as ciclovias da cidade. Na Comissão de Mobilidade, a proposta foi aprovada por três votos a um, mas foi barrada nas comissões de Finanças e de Legislação e Justiça, cujo relator é o vereador Samuel Salazar (MDB), líder do governo na Casa. 

A reunião terá a participação de Fábio Vargas (Secretaria Nacional de Transporte), Juliana Coelho (Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania), Taciana Ferreira (Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife); Gaia Lourenço (Associação Metropolitana dos Ciclistas do Recife), Marcos de Sousa (Mobilize Brasil); Ricardo Henrique (Bike Anjo), e Tiago Gonzales (Ciclo Adventure).

Como participar
A Audiência Pública será transmitida pelo site da Cãmara Municipal do Recife no link https://www.recife.pe.leg.br, com a possibilidade de interação e envio de comentários e questões. Também haverá transmissão ao vivo pelo canal Youtube TV Câmara do Recife: https://www.youtube.com/user/CamaradoRecife

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