Na próxima quinta-feira (3), a partir das 9h, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) vai realizar no auditório do Centro de Cultura, na Praça Municipal, a terceira audiência pública para discutir o monotrilho do Subúrbio.
Conforme divulgado na mídia, as obras do chamado "VLT do Subúrbio" estão paradas, e o governo do estado já admite a possibilidade de cancelamento do contrato do modal com a empresa chinesa BYD. Nesse contexto, uma audiência pública foi proposta pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil). Segundo ele, é importante discutir o assunto, uma vez que, mesmo após quase três anos da ordem de serviço, a obra não avançou e a população do Subúrbio de Salvador segue prejudicada após a desativação dos trens na região.
"Essa audiência é de extrema importância para a população do Subúrbio e de toda a capital baiana, que tem visto as promessas em torno do monotrilho, que o governo chama de VLT, cujas obras não saíram do papel. Precisamos entender os motivos que levaram à paralisação do projeto e essa possibilidade de cancelamento do contrato, mesmo com o governo já tendo gasto cerca de R$ 57 milhões sem que as intervenções fossem realizadas", destacou Tinoco.
Foram convidados para a audiência representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Ministério Público estadual (MP-BA), da secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e da concessionária Metrogreen Skyrail, responsável pelo projeto. Além disso, também devem participar representantes das secretarias municipais de Mobilidade (Semob) e de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
Um novo projeto?
O vereador Claudio Tinoco afirma ainda que o anúncio da rescisão ou distrato da implantação do monotrilho pelo representante da Procuradoria Geral do Estado na última terça-feira (25), oferece a oportunidade para se debater imediatamente um novo projeto para transporte de massa na região do Subúrbio. O anúncio foi realizado durante sessão do Tribunal de Contas do Estado que discutia o relatório do Ministério Público de Contas que apontou 14 irregularidades no processo e recomendou o cancelamento do contrato.
“O cancelamento deste contrato é exigido não só para reparar todas as irregularidades, mas para oportunizar a reimplantação dos trilhos e a operação de um verdadeiro Veículo Leve sobre Trilhos, de trens, do metrô, ou de um modal mais econômico, integrando o transporte de passageiros e de cargas na região metropolitana e devolvendo a dignidade para os moradores do Subúrbio”, defende o parlamentar.
Pedido de CPI
Outra decorrência do caso do monotrilho de Salvador ocorreu nesta segunda-feira (31), quando foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar as obras do VLT do Subúrbio.
Na justificativa para a CPI, os deputados alegam que o projeto do VLT foi apresentado em 2017 e licitado em 2018 pelo governo da Bahia. No mesmo ano, a ordem de serviço foi autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024.
Os parlamentares querem investigar o cumprimento ou não do contrato assinado entre o governo e as empresas, bem como o uso e a destinação dos recursos públicos gastos durante todos esses anos, em cumprimento aos princípios da moralidade, transparência e eficiência.
Entenda mais sobre o caso do "VLT do Subúrbio" nesta reportagem do Mobilize.
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