Em 2014 a cidade de Maricá (RJ) foi pioneira na adoção da Tarifa Zero no transporte público. A medida entrou em vigor pouco depois das manifestações que tomaram as ruas do Brasil inteiro contra o aumento nas tarifas de ônibus. De lá para cá, outros 153 municípios implementaram em algum grau a política de gratuidade no transporte que hoje vem sendo debatida a nível nacional.
Experiência Internacional
Diferente de Luxemburgo, ou da cidade de Tallin (capital da Estônia), onde a isenção do pagamento da tarifa de transportes pelos usuários se dá para desestimular o uso do veículo individual motorizado, nas cidades brasileiras a tarifa zero tem, como objetivo a inclusão social e o combate às desigualdades.
Na cidade cearense de Caucaia, com 380 mil habitantes, com a isenção da passagem a demanda pelo transporte público aumentou em 4 vezes, aponta o diretor executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Francisco Christovam. Dados da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) do município apontam ainda um crescimento de 30% no comércio local após a implementação da medida. O aumento se dá tanto pelo aumento da circulação de pessoas pelos centros comerciais como pela maior disponibilidade de recursos financeiros, já que os custos do transporte não recaem diretamente sobre os usuários.
Tarifa Zero no Brasil
O governo Federal solicitou recentemente um estudo sobre a viabilidade da adoção da Tarifa Zero em nível nacional. O financiamento das isenções tem sido o ponto nevrálgico deste debate, seja a partir de um fundo cujas arrecadações viriam de pedágios urbanos e da cobrança sobre o uso do espaço público pelos carros ou da municipalização do imposto sobre combustíveis. A proposta que mais se destaca, no entanto, é a cobrança dos polos geradores de tráfego, onde empresas com mais de 10 funcionários fazem aportes mensais ao fundo por funcionário registrado.
Segundo o professor Wojciech Kebtowski, da Vrije Universiteit de Bruxelas, que pesquisa o tema em vários países, o Brasil seria hoje uma grande exceção, de País que saiu de uma fase de experimentação para uma política aplicada. “O avanço da Tarifa Zero no Brasil pode inspirar outros Países”, completou o professor.
Leia também:
Transporte público está mudando, com subsídios e tarifa zero
Tarifa zero dinamizou a economia de São Caetano do Sul, diz prefeito
A onda saudável da Tarifa Zero pelo país - Mobilize Brasil
Pela tarifa zero neste Dia Mundial sem Carro - Mobilize Brasil
E agora, que tal apoiar o Mobilize Brasil?
