Nesta quinta-feira (18), o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) sancionou o projeto de lei que cria o Programa Vagas Verdes.
O objetivo é transformar áreas de estacionamento de veículos nas ruas em espaços de convivência com pequenos canteiros de plantas. A proposta havia sido aprovada pela Câmara Municipal no último dia 30 de abril e com a sanção passa a valer como lei municipal.
Desestímulo ao uso do carro
"A lei das Vagas Verdes, agora sancionada, vai permitir trocar asfalto por árvores, áreas verdes e permeáveis, que é uma das coisas mais urgentes de que São Paulo precisa. De quebra, vai melhorar a circulação de pedestres e desestimular o uso de automóveis", celebrou a vereadora Renata Falzoni (PSB), autora do projeto juntamente com Marina Bragante (PSB) e Nabil Bonduki (PT). Falzoni explica que o projeto foi inspirado na cidade de Paris, que planeja trocar 60 mil vagas de estacionamento por áreas verdes até 2030.
De acordo com a nova lei, os espaços recriados deverão ser compostos por vegetação nativa, com prioridade para espécies de pequeno porte e arbustivas, podendo incluir árvores e áreas de convivência com bancos. Além disso, a prioridade de implantação deverá ser em regiões mais vulneráveis a eventos climáticos extremos, como ondas de calor, enchentes e enxurradas, além de áreas com menor cobertura vegetal.
Pela lei, as vagas serão integradas às redes de drenagem do local de implantação, visando escoar a água captada, mas observando as leis já vigentes para evitar a obstrução e sobrecarga destas redes de drenagem. As vagas verdes poderão ser implantadas apenas em vias onde já é permitido estacionamento de veículos, ocupando a mesma faixa usada atualmente pelos carros, junto ao meio-fio, sem interferir na circulação.
Outro ponto a destacar é que a lei também prevê que moradores possam solicitar a implantação das Vagas Verdes e colaborar no monitoramento dos espaços.
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