Até agora atendendo exclusivamente ao transporte de cargas, muitos trechos ferroviários, em várias regiões do país, estão ociosos. Por isso, o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vêm revendo contratos, realizando estudos para a recuperação da malha que se mostra inviável para cargas e analisando parte de sua futura utilização para o transporte de passageiros.
Os trechos trechos ferroviários ociosos a serem revistos fazem parte das operações da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) - malha que conecta estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe e o Distrito Federal - e da Rumo Malha Sul - que atravessa municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Os documentos servirão para guiar os trabalhos necessários à retirada de áreas dos contratos de concessão, bem como os estudos que precisarão ser feitos para recuperação desses trilhos e destinação à mobilidade urbana, por exemplo.
No texto publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira passada (3), é prevista a devolução de uma parcela relevante da malha da FCA – mais de 3.000 km, hoje operada pela VLI - e cujo contrato vence em agosto. Na Malha Sul, a operação da Rumo acabará no próximo ano, e o plano do governo é relicitar a ferrovia que corta Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná em três corredores.
Transporte de passageiros
Um dos planos do governo é destinar parte da malha ociosa no país para projetos de transporte de passageiros. Análises prévias nesse sentido já foram feitas a partir de um estudo contratado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
No acordo fechado com Sergipe, por exemplo, que envolve a FCA, serão avaliados os atos preparatórios para a autorização de implantação e operação de transporte intermunicipal - utilizando Veículos Leves sobre Trilhos - que interligue os municípios da região metropolitana de Aracaju. O documento tem validade de dois anos, prorrogáveis.
Entre as tarefas, o DNIT precisará, por exemplo, fazer o levantamento patrimonial da situação dos bens relacionados à área a ser devolvida e estimar o valor de indenização que precisará ser pago pela atual concessionária.
Ainda sobre a malha da FCA, Espírito Santo manifestou interesse em utilizar trechos inoperantes no estado para outros fins de interesse público, como turismo, lazer ou projetos de mobilidade urbana. Para este acordo, foram previstos seis meses de trabalho, prazo que também pode ser renovado.
Ferrovia Centro-Atlântica, operada pela VLI Logística desde 2011 Foto: Divulgação
Para a Malha Sul, foram fechados acordos de cooperação com os municípios paranaenses de Arapoti, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Ventania. Nestes casos, os documentos de cooperação técnica têm validade até 27 de fevereiro do próximo ano, com possibilidade de prorrogação.
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