“Não existe almoço grátis. Mitos e fatos sobre a Tarifa Zero no transporte público” é o título da publicação que acaba de ser lançada pelo Instituto Pólis, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo. A divulgação ocorreu na última quinta-feira (24) em um encontro e debate com um grupo de jornalistas e especialistas em mobilidade na Casa de Francisca, no centro da capital paulista.
A publicação busca responder a 15 críticas e argumentos recorrentes que questionam a efetividade da política de gratuidade no transporte coletivo no país. Para isso, reúne pesquisas, dados públicos e experiências nas cidades que adotaram o modelo.
Clareana Cunha, coordenadora de projetos do Instituto Pólis, explica que o objetivo do material é qualificar a discussão, e revelar caminhos possíveis sobre aspectos como financiamento, aumento da demanda, qualidade dos serviços, universalidade, desigualdades e direito à cidade.
"Estamos no momento de dizer que tipo de Tarifa Zero queremos, e quem pagará a conta. Porque hoje a população paga duas vezes: na catraca e no imposto; e é preciso buscar novas fontes de financiamento para o transporte", defendeu.
Mitos e fatos
O mito nº1 da Tarifa Zero, o que popularmente mais se ouve e que dá nome à publicação, diz o seguinte: "Não existe almoço grátis. Quem paga essa conta?". Por trás dessa ideia está o temor de que, sem a cobrança direta do passageiro, o transporte público não teria como operar. A resposta, na visão dos organizadores, é que todo sistema de mobilidade tem realmente custo, mas não é verdade que este precise vir da tarifa que o usuário desembolsa na hora do embarque. Há outras fontes, indiretas, de arrecadação, argumentam.
Tarifa Zero é uma política universal, que deve garantir o acesso ao transporte coletivo, não mediante a passagem nos ônibus e trens, mas por meio de financiamento, dizem os pesquisadores: “A perspectiva é de um financiamento coletivo, estável, progressivo, com maior contribuição de quem tem maior capacidade econômica para pagar”, explica Cunha.
Os organizadores também relacionam Tarifa Zero à discussão sobre a criação de um Sistema Único de Mobilidade (SUM), proposta que busca articular União, estados e municípios no financiamento e na organização da mobilidade urbana.
Há anos dedicado a realizar pesquisas e ao levantamento dos municípios com Tarifa Zero, o jornalista Daniel Santini, da Fundação Rosa Luxemburgo, conta que hoje ao menos 151 cidades já têm a gratuidade no transporte público, sendo que 17 delas cidades com mais de 100 mil habitantes.
Esse número apresenta oscilações, mas é crescente, garante Santini. Por isso, ele acredita na viabilidade e sustentabilidade da política da gratuidade não somente para cidades pequenas, mas nas maiores também. No caso de capitais e grandes cidades, é fundamental que um sistema integrado de transporte esteja organizado, avalia o pesquisador.
Além da publicação, o Instituto Pólis e a Fundação Rosa Luxemburgo elaboraram um folder que permite uma consulta visual rápida dos 15 mitos e fatos sobre Tarifa Zero. Para consultar esses dois conteúdos, clique aqui.
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