A Rede Nossa São Paulo e outras 33 organizações da sociedade civil entregaram ofício na Prefeitura de São Paulo solicitando que o sistema público de transporte coletivo não cobre tarifa dos passageiros durante todo o dia 22 de setembro deste ano. Na data, que cairá num sábado, comemora-se o Dia Mundial Sem Carro.
De acordo com as entidades que subscrevem o documento, o acesso a ônibus, metrô, trens e trólebus grátis, em data tão simbólica, permitirá ao cidadão uma experiência fundamental de valorização da mobilidade inclusiva, democrática e de menor impacto ambiental, além de atender à Política Nacional de Mobilidade Urbana (estabelecida pela Lei 12.587/2012), sancionada no início do ano, que prioriza o transporte público coletivo e não motorizado.
Entregue na Prefeitura de São Paulo e na Secretaria Municipal de Transportes, no dia 22 de agosto – um mês antes do Dia Mundial Sem Carro –, o ofício argumenta ainda que a medida, caso seja aprovada, reforça a realização de campanhas e programas para ganhar adeptos ao não uso de carros.
Além da capital paulista, documento semelhante também está sendo protocolado em cidades vizinhas da região do ABC. Já receberam o ofício as prefeituras de Diadema, Santo André, São Bernardo, São Caetano do Sul, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires. O município de Mauá será o próximo a ser notificado da solicitação.
Até o momento, o prefeito de São Paulo não respondeu se aceitará ou não a proposta das organizações.
O pedido ao prefeito de São Paulo e de outras cidades da Região Metropolitana é uma das ações destinadas a chamar a atenção para a Semana da Mobilidade, que acontece em São Paulo entre os dias 16 e 22 de setembro.
Diversas outras atividades estão sendo organizadas pelas entidades que integram o Coletivo da Mobilidade para marcar o período. Clique aqui e veja as ações já confirmadas.
Uma das principais demandas do coletivo é a elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis para a Cidade. O Plano deve incorporar diretrizes estratégicas e necessárias para garantir o acesso à cidade para todos os cidadãos, tais como:
- Prioridade ao transporte público, com ampliação da rede de metrô e implantação nas principais vias da cidade de corredores expressos de ônibus que possibilitem a ultrapassagem;
- A adequação das calçadas aos pedestres, cadeirantes e a todos os que nelas circulam. A Secretaria Municipal de Transporte poderia instituir um departamento para construir e fiscalizar as calçadas;
- A criação de um plano de 500 quilômetros de ciclovias, somados a redes complementares nas 31 subprefeituras, e a integração delas com o transporte público;
- O adensamento populacional nas áreas centrais da cidade, que possuem melhor infraestrutura, e estímulo à descentralização de serviços e atividades para os bairros e subprefeituras da cidade – as duas medidas em integração com as políticas de habitação;
- O estabelecimento de metas para cumprir o plano e um programa de educação sobre mobilidade com o objetivo de mudar o comportamento de motoristas, pedestres e ciclistas;
- Participação popular na execução do plano, com a eleição e o funcionamento do Conselho Municipal de Transportes, bem como a criação de uma comissão de acompanhamento das medidas.
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