O prefeito Gustavo Fruet assinou na manhã desta sexta-feira (23) um termo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo qual a instituição financeira fará o acompanhamento técnico do projeto do metrô, a partir das propostas apresentadas por empresas interessadas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O prazo para apresentação de propostas termina na próxima segunda-feira (26). A partir daí, a Prefeitura, com ajuda do BNDES, vai estudar a viabilidade técnica e financeira da execução do projeto. O convênio entrará em vigor após ser formalizado pelo BNDES.
O documento foi assinado durante a abertura do seminário “O Metrô de Curitiba e seus Desafios Jurídicos”, promovido pela Comissão de Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas da OAB Paraná, que teve a participação do prefeito. Fruet explicou que todos os cuidados estão sendo tomados para que a construção do metrô seja uma decisão baseada em um projeto consistente, com viabilidade financeira e segurança jurídica. “Um contrato de construção como o do metrô, se for assinado, deve ter início, meio e fim”, disse o prefeito.
Fruet falou que as discussões sobre o assunto estão sendo realizadas não somente para dar certeza das garantias de sucesso dessa parceria-público-privada (PPP), como também para subsidiar a decisão sobre o modelo ideal de modal para Curitiba, qual a solução de engenharia e de onde virá o financiamento para a obra e operação. Essa discussão está sendo feita por técnicos da Prefeitura, de diversas secretarias, e também com a sociedade, em um diálogo qualificado com entidades como a OAB, Conselho Regional de Economia do Paraná, dentre outras de perfil técnico. “É preciso destacar este diálogo. Estamos participando de uma série de eventos para aprofundar o tema. Um assunto como o metrô não pode ser uma definição de gosto pessoal. Por isso a importância do cuidado com este assunto”, disse o prefeito.
Convênio
O convênio com o BNDES deve auxiliar a Prefeitura no processo de finalização do PMI do metrô, que terá sessão de apresentação de propostas na segunda-feira (26). “O BNDES vai nos auxiliar na parte técnica e financeira do projeto do metrô, para apresentarmos um projeto bem construído, e também sobre como colocar esse projeto no mercado para atração de investidores”, explica o secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin.
Pela estimativa da Prefeitura, a primeira fase da linha 1 do metrô, ligando a CIC ao Centro, deve custar R$ 4,5 bilhões. Destes, até o momento, a Prefeitura tem garantias de R$ 1 bilhão do governo federal e está buscando mais R$ 2 bilhões desta mesma fonte. O governo federal tem até outubro para responder se aumentará o volume de recursos para o projeto.
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