O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e a equipe técnica do Bus Rapid Transit (BRT) reuniu nesta terça-feira, 09, com o defensor público Arthur Pádua para discutir sobre as desapropriações das áreas impactadas com o BRT. Na ocasião, o chefe do poder executivo ressaltou que é fundamental a participação da Defensoria Pública no processo visto que os seus membros sempre se mostraram protagonistas atuantes neste cenário social, além de cultivar um excelente relacionamento institucional com o Executivo Municipal.
Amastha pontuou que foi realizado um estudo minucioso das áreas impactadas pelo BRT e as mesmas já estão delimitadas e avaliadas por meio dos técnicos das secretarias de Desenvolvimento Urbano Sustentável e da Habitação, segundo o valor mercadológico, tomando-se como patamar originário o valor estabelecido na Planta de Valores Genéricos. O prefeito afirmou ainda que “em nenhum momento as famílias envolvidas serão prejudicadas ou terão qualquer prejuízo”. Amastha destacou que as eventuais indenizações serão justas (valor de mercado), logo a saída do imóvel somente ocorrerá a partir do recebimento integral dos valores.
Foram apresentadas ao defensor público algumas possíveis soluções nos casos das desapropriações. “Estamos estudando algumas propostas como no caso de lotes, trocar por outros lotes. Já para as moradias construídas trocar por lote e pagar a benfeitoria de imediato para que seja possível nova construção e aqueles que realmente queiram o dinheiro, vamos fazer a desapropriação e pagar parcelado de acordo com o orçamento”, explicou Amastha.
Desapropriações
O secretário de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, Christian Zini, informou que todo processo de desapropriação será acompanhado pela Caixa Econômica Federal. Zini também falou do projeto social que acompanhará as famílias mesmo após a desapropriação.“Este projeto social vai muito além da desapropriação. Ele integra diversas áreas como transporte, saúde, educação e trânsito. Toda ação será monitorada e vamos continuar acompanhando todas as famílias até a pós entrega do BRT”, ressaltou Zini.
Ao todo são 181 processos de desapropriação, destes 98 famílias, 89 lotes vagos, três comércios, duas igrejas e três equipamentos públicos. “Embora seja pequeno o impacto social diante da envergadura da obra, o Município procedeu ao estudo social da área de forma a minimizar as intervenções no setor e agilizar os mecanismos de mitigação”, enfatizou o procurador geral do Município, Públio Borges.
Nova reunião
O secretário Christian Zini informou que esta semana vai reunir com toda equipe técnica para discutir o projeto social e uma nova reunião será marcada para apresentar o projeto consolidado para a Defensoria Pública e ouvir as possíveis sugestões do Órgão. Após esta discussão, todos os envolvidos no processo serão chamados para uma reunião que visa apresentar todos os trâmites, assim como ouvir as demandas e dúvidas dos mesmos.
O defensor público, Arthur Pádua, avaliou o primeiro encontro como positivo. “Muito importante a iniciativa da Prefeitura em apresentar todo projeto para a Defensoria. A reunião foi muito positiva, uma vez que temos total interesse em acompanhar para orientar juridicamente todos os assistidos que nos procuram”, afirmou Pádua.
Participaram da reunião os secretários de Finanças, Cláudio Schüller, e de Habitação, Diogo Fernandes, o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), Luiz Masaru, secretários executivos do Desenvolvimento Urbano, Evercino Moura, e da Habitação, Fábio Frantz.
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