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Em evento no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Prefeitura de Belém (PA) está apresentando uma série de projetos para a requalificação portuária, implantação de rede cicloviária e também para a licitação dos transportes públicos da capital paraense.

Os projetos estão expostos no estande da Prefeitura durante o Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), que segue até domingo (31), com a participação dos nove países que integram a Pan-Amazônia (Brasil, Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa e Suriname) para discutir e debater questões relacionadas à região.

Confira alguns projetos apresentados pela Superintendência de Mobilidade de Belém (Semob):

Corredor Fluvial: O projeto compreende a requalificação dos seis terminais já existentes e a implantação de quatro novos totalizando dez terminais hidroviários no município. Belém é uma metrópole predominantemente insular, formada por 39 ilhas, com uma área de cobertura territorial urbana de 342,52 km^2. A área insular tem ocupação completamente diferenciada da área continental e um desenvolvimento muito desigual. Tem uma população estimada em 62.835 habitantes e densidade habitacional de 151,47 hab/km².

Das 39 ilhas de Belém, as maiores são Mosqueiro, com uma área de 22.085 ha e população estimada em 25.695 habitantes; Outeiro, com 3.226 ha e 30.990 habitantes; Cotijuba, com 1.602 ha e população estimada em 3.450 habitante; e as menores a exemplo da Ilha do Maruim e Maracujá, ambas com dois hectares. Esta, com 300 habitantes, além de quatro ilhas sem nome que possuem somente um hectare cada.

Entrada de terminal de integração BRT Foto: Agência Belém

O Corredor Fluvial de Belém estrutura-se por meio da formatação de corredores de transporte fluvial; reestruturação de terminais já existentes, readequando a nova demanda de passageiros, e implantação de novos terminais-portos dimensionados de acordo com a demanda de passageiros. As propostas para os Terminais Hidroviários obedecem a cinco padrões arquitetônicos e todos serão concebidos para uso misto (carga e passageiros).

A principal característica que norteou a concepção inicial dos padrões de projeto foi a variabilidade na demanda em cada ilha do município de Belém. Dentre outras questões, merecem destaque a variação do nível das marés, dos rios, a manutenção do edifício (pátio de embarque/desembarque e pátio de carga/descarga), acessibilidade, transbordabilidade e as condições climáticas.

Atenuar os congestionamentos: A exploração dos rios promoverá a integração das ilhas com o continente, gerando a inclusão social de aproximadamente 70 mil pessoas, além de atenuar os congestionamentos das vias da Região Metropolitana de Belém (RMB), diminuindo o estresse, poluição sonora e atmosférica e acidentes que ocorrem no sistema de transporte vigente, melhorando a qualidade de vida da população, além de contribuir para o turismo e desenvolvimento sustentável da região.

“Os rios de Belém são como estradas naturais e seus veículos são os barcos, que podem ser considerados mais econômicos e menos poluentes que os demais modos de transporte. Mas, apesar das vantagens do modo aquaviário e da potencialidade natural da região, este modo não é bem aproveitado”, observou o diretor de Mobilidade da Semob, Onofre Veloso.

O diretor explica que os planos de transportes elaborados anteriormente para a RMB não contemplavam a população insular, sendo planos que apresentaram somente projetos rodoviários, focados no transporte por ônibus. Porém, para a população insular, o transporte fluvial é de fato o único meio de contato com a sociedade.

“É através deste modo que o ribeirinho tem acesso a serviços básicos como saúde, educação e oportunidades de trabalho; além de ser o único meio de escoamento para a sua produção agrícola e extrativista, importação dos víveres e demais bens materiais de que necessita, ou seja, o transporte fluvial é o único elo das ilhas com Belém continental”, disse Onofre Veloso.

Integração Portos e BRT: A Prefeitura de Belém elaborou um projeto para a implantação de um corredor de ônibus (BRT), como um modelo de transporte de média capacidade, com o objetivo de implementar circulação central nos corredores Almirante Barroso, Augusto Montenegro, Centenário e interligando-os ao distrito de Icoaraci e ao centro de Belém, para a circulação do transporte coletivo. Esses corredores totalizam 55,5 km de extensão, e trarão ganhos para um milhão de pessoas diretamente no continente, além de beneficiar cerca de 70 mil pessoas nas ilhas e 300 mil passageiros do BRT/Belém, que hoje transporta cerca de 7.370 passageiros/dia.

Malha cicloviária: Com a recente implantação das ciclofaixas das avenidas 15 e 16 de Novembro, em Mosqueiro, da avenida Almirante Tamandaré, travessa São Francisco e Portal da Amazônia, Belém já tem 134,89 km de ciclofaixas e ciclovias na cidade e em seus distritos. Em 2022 foram criados 8,89 km de ciclofaixas e a meta da Prefeitura é ampliar ainda mais essa malha até o final da gestão.

Licitação dos transportes: a previsão da Prefeitura de Belém é que o edital da licitação seja publicado no decorrer do mês de agosto de 2022. No dia 13 deste mês de julho foi revelado o resultado da consulta pública realizada entre 27 de maio e 25 de junho para a concessão dos serviços do sistema de transporte público coletivo de passageiros de ônibus. A minuta do edital e anexos consolidados com as contribuições da população foram aprovados durante a reunião e encaminhados ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, para assinatura do decreto 104.741/2022, que autoriza o processo final da Licitação de Transporte Público de Belém. O processo foi encaminhado à Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep).

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