Impasse atrasa obras nos corredores de ônibus do sistema BRT, em Porto Alegre

Obras em três corredores por onde circularão os ônibus do sistema BRT, em Porto Alegre, estão praticamente paradas

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Fonte: Zero Hora  |  Autor: Da redação  |  Postado em: 20 de setembro de 2013

Segundo o TCE, há sobrepreço em itens da obra

Segundo o TCE, há sobrepreço em itens da obra

créditos: Divulgação

 

Isso ocorre porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou sobrepreço em dois serviços executados pelos consórcios que venceram a licitação — fresagem e sinalização.

 

De acordo com o TCE, esses itens estariam 100% e 30% acima do preço de mercado, respectivamente. Por isso, o órgão orientou (e a prefeitura seguiu) a retenção do pagamento do valor excedente. O prefeito José Fortunati explicou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que o edital de licitação contempla tabela indicada pela Caixa, por onde passa o financiamento, e não tabela da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), que tem preços mais baixos:

 

— O que fez o Tribunal de Contas? Há um sobrepreço neste item e, por isso, o que a prefeitura de Porto Alegre deve pagar é pelo preço menor, ou seja, da tabela da Smov, e não pelo preço maior, apontado pela Caixa Econômica Federal.

 

O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, diz que só não há paralisação total nos três corredores — João Pessoa, Protásio Alves e Bento Gonçalves — porque serviços complementares, como meio-fio e calçada, são realizados.

 

— Evidente que vai ter um atraso, mas a gente espera que, no menor tempo possível, seja dirimido — relata o secretário, acrescentando que a fresagem, retirada do asfalto para colocação das placas de concreto, é a principal parte da obra.

 

Schmitt afirma que as empresas responsáveis pelas obras, contrariadas com a decisão de não pagamento do excedente, pararam a execução dos dois serviços, questionaram a retenção dos valores na Justiça e obtiveram uma liminar favorável. Agora, a administração municipal espera uma decisão final do Judiciário e do TCE para que os trabalhos sejam retomados. Na Padre Cacique, conforme a prefeitura, não houve mudança.

 

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