O processo de licitação para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deve ligar a Parangaba ao Porto do Mucuripe, será iniciado hoje. A obra era uma das promessas do Governo do Ceará para melhorar a mobilidade em Fortaleza no período da Copa do Mundo. Porém, o consórcio anterior, com a CPE-VLT, então responsável pela execução da obra, foi rompido no último mês de maio.
Em meio ao trâmites da execução do VLT, uma das questões de maior destaque foi a negociação entre o Governo e os moradores das comunidades próximas aos trilhos. Ao longo dos 22 bairros pelos quais o VLT passará, várias casas precisaram ser demolidas e algumas ainda necessitam ser desapropriadas.
A maioria das famílias afetadas resistiu à saída do local, mas, após a intervenção da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal, as negociações avançaram, a partir das garantias oferecidas pelo Estado. A Secretaria da Infraestrutura, responsável pela obra, afirma que, até o final da intervenção, deve chegar a cerca de 2 mil o número de imóveis desapropriados.
Uma das comunidades que sofreu com as remoções foi a Lauro Vieira Chaves, localizada no bairro Vila União. No local, o processo de desocupação já foi concluído. A princípio, a intenção era remover 203 casas. Depois de reivindicações da população, o número diminuiu para 66 imóveis demolidos. Destes, 13 ainda possuem uma área remanescente que não será utilizada pelo VLT e que, a princípio, pertence aos moradores. Um dos que se encontram nessa situação é Ivanildo Teixeira, uma das lideranças à frente das discussões sobre as remoções.
Moradia
Hoje Ivanildo mora no andar de cima de uma das casas remanescentes, a cinco casas de distância da moradia anterior. O aluguel da casa, que custa R$500, é pago com a ajuda do Aluguel Social, benefício de R$400 concedido pelo Estado aos desapropriados.
"Uma das nossas grandes conquistas foi evitar que todas as casas fossem derrubadas, pois o trajeto inicial passava por cima de todas as moradias. Nós conseguimos também um terreno próximo aqui à comunidade, onde o Governo prometeu construir 80 apartamentos para os desapropriados", coloca Ivanildo.
A área a que Ivanildo se refere é um lote de 3.328 metros quadrados, entre as ruas São Mateus, Teodorico Barroso e Prof. Vicente Silveira. O local foi indicado no Decreto nº31.285, de 23 de setembro de 2013, que inclui ainda áreas nos bairros Cidade 2000 e São João do Tauape, também para removidos pelo VLT.
Àqueles que foram retirados de suas casas, o Governo ofereceu os apartamentos no Residencial Cidade Jardim, empreendimento no bairro Conjunto José Walter para famílias com renda inferior à R$1.600,00. Mas por já terem a vida estabelecida em seus locais de origem, muitos moradores se recusaram a morar em outro bairro.
"Nós temos vínculos familiares e de amizade grandes aqui na comunidade. E isso não é só aqui, nas outras áreas afetadas isso também acontece. Por isso nossa insistência em ficar", assevera Ivanildo.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), o processo de remoção dos moradores ainda está em andamento, no entanto, já é um processo consolidado e quase 90% dos imóveis já foram desapropriados.
A Seinfra informa ainda que existe uma lei específica para as desapropriações e que o processo ocorre com os imóveis que estão na área de domínio, ou seja, áreas que foram invadidas em algum momento.
Já existem famílias atingidas pelas remoções do VLT que estão morando no Residencial Cidade Jardim, no Conjunto José Walter. Como muitas famílias acharam o local longe de seus bairros originais, o governo disponibilizou áreas próximas, no entanto, será um processo mais demorado.
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