Em vias de grande movimento, sem ciclofaixa ou ciclovia, é comum ver ciclistas trafegando pela calçada, ao lado dos pedestres. É uma forma de proteger-se da violência do trânsito.

Pedalar na calçada é prática polêmica, mas encontra respaldo em países de culturas bem ortodoxas, como é o Japão. Em Tóquio, por exemplo, ciclistas circulam pelas calçadas, mas sempre devagar e dando prioridade total aos pedestres, numa prática respeitosa de compartilhamento do espaço público.

Na semana passada, porém, o Senado Federal publicou um post que cita o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e recomenda que os ciclistas circulem nas ruas, nunca nas calçadas. A maioria dos ciclistas considerou o post como uma peça irresponsável de propaganda, porque estimula a bicicleta a ir para a rua mesmo que a rua e seu trânsito não estejam preparados para recebê-la com o carinho desejável. 

"O Código de Trânsito estabelece a preferência dos ciclistas em seu artigo 58, para vias urbanas e rurais de pista dupla. Acesse o Código e saiba mais http://biti.ly/cdtransito"

O que diz o artigo:

Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

A publicação reacendeu a velha polêmica e resultou em milhares de comentários e respectivas réplicas envolvendo ciclistas, pedestres e motoristas. Alguns motoristas realmente acreditam que qualquer coisa que "atrapalhe o trânsito", seja um pedestre, um animal doméstico ou um saco de lixo devem ir para a calçada. Mas esquecem que a calçada é o espaço prioritário do pedestre, do cadeirante, do idoso, do caminhar tranquilo.

Os comentários abordaram vários aspectos da questão, incluindo o velho jeitinho brasileiro de pedalar na contramão "para ver os carros que estão vindo", como escreveram várias pessoas. E mostraram que até mesmo a legislação tem contradições sobre onde e quando o ciclista deve pedalar ou caminhar. 

Na verdade, o Código de Trânsito até permite a circulação de bikes na contramão e nas calçadas, em determinadas circunstâncias:

        Parágrafo único. A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa.

        Art. 59. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios.

Impossível reproduzir aqui toda a riqueza dos debates que envolvem a publicação. Mas, segue uma pequena amostra:

Katherine: Senado incentivando o suicídio! Em certos lugares é praticamente impossível dividir espaço com carros em segurança...

Dony: Eu sou ciclista, e concordo! Lugar de bicicleta é na ciclovia ou na rua ... na calçada apenas desembarcado!

Tanira: Você tem toda a razão e amparo legal. Embora concorde com você, não seguirei seu exemplo pois o risco é muito grande, tenho medo de morrer atropelada. Que mandem multa se for o caso, minha integridade vale mais.

Isaac: Só na ciclovia....

Dony: Nem sempre temos ciclovia né!?

Sergio: Então, vai você pra rua e arrisque sua vida. Eu vou continuar na calçada.

Dony: Sim, o risco é grande, mas também temos que pensar no pedestre... eles vem em primeiro lugar, assim como bike > moto > carro ...

Elaine: Quase fui atropelada por um ciclista na calçada na contramão. Nem se importou. Outro dia, um ciclista quase provocou um acidente ao atravessar o sinal vermelho. Então, vamos com calma, todos precisam respeitar seus espaços.

Roberto: Eu não ando na calçada, eu não ando na contramão, eu respeito o CTB, mas o estado não faz o mesmo. Nossas leis permitem a circulação de bicicletas nas rodovias... façam as concessionarias (ex: Ecovias) a cumprir as leis! Pela lei, toda reforma ou criação de novas vias deve incluir a implantação de sistemas para uso de bicicletas.. é lei também e onde ou quem cumpre?

Adauto:...Respeitar as normas de trânsito estabelecidas pode nos dar certas garantias no âmbito do direito, mas em muitos casos, a letra fria da lei pode não contemplar a realidade prática. Me corrijam, os ciclistas habituais, se meu raciocínio estiver correto, pois sempre andei pela contramão. Principalmente, desde que levei uma porrada nas costas, em 1986, de um carro que vinha pela minha retaguarda e eu não vi.

Franciele: Na minha cidade até os pedestres têm que andar na rua, porque as calçadas são cheias de mesas dos restaurantes e lanchonetes. Consciência Zero!

Argel: Poderia haver uma sinalização permitindo a circulação (compartilhada) de bicicletas na calçada sem prejudicar o direito do cidadão...

Ocileia: Fui atropelada por uma jovem estudante correndo (a pé) como louca pra não chegar atrasada a aula. Ela correndo pela calçada, eu saindo do meu prédio. Caímos a duas. Eu, com 71 anos na época, fiquei cheia de hematomas.

Silvia: Cadê as calçadas??!! Todas desniveladas com pisos lisos, e carros estacionados. Para um idoso caminhar é um perigo!!!

Robson: E o que fazer quando as pessoas utilizam a ciclofaixa como pista de caminhada? Aqui no meu bairro, há uma imensa ciclofaixa na avenida principal, mas as pessoas a usam como pista de caminhada e ainda ficam bravas quando o ciclista aparece, que por sua vez, ainda precisa se arriscar saindo da mesma.

Poliana:... num país que ninguém liga pra manter calçada para pedestres e que motorista não se importa com bicicleta... tudo se torna teoria.

Para ler mais e também comentar acesse o post do Senado Federal

Leia também:

Bicicleta, "a melhor amiga do pedestre"
A Pé e por Bicicleta - Como conviver e planejar?
Programa Bicicleta Brasil é aprovado em comissão do Senado
São Paulo publica norma de sinalização para bicicletas sem estações
"Multa para pedestre e ciclista é inaplicável"
Governo quer padronizar vias para pedestres e ciclistas