As prefeituras da Grande Vitória (ES) emitiram um total de 15.802 notificações contra moradores por calçadas irregulares na região. Os dados se referem ao ano passado, e apontam para uma média de 43 notificações por dia. Cada município é responsável por fiscalizar e exigir normatização das calçadas, mas cabe ao morador construir as calçadas e mantê-las conservadas e acessíveis.
O município da Serra lidera o ranking de notificações: 14.701 notificações de calçadas de janeiro a dezembro de 2018. Os bairros mais notificados são Laranjeiras, Jacaraípe, Colina de Laranjeiras, Morada de Laranjeiras e Bairro de Fátima. Em Cariacica, foram 36 notificações, e em Vila Velha, 310.
Já a capital Vitória teve 755 notificações. A maior parte em Jardim da Penha, Praia do Canto, Praia do Suá, Ilha do Boi e Maruípe. Postes, árvores e buracos no meio da travessia são os principais obstáculos para os pedestres, principalmente para os que tem dificuldade de locomoção.
A dona de casa Daniela Oliveira dos Santos, mãe de duas crianças e grávida de dois meses, afirma que é quase impossível andar com carrinho de bebê pelas ruas de Maruípe. "É horrível. Tem muito buraco e toda hora o carrinho trava, tem que levantar. E se tiver compra, fica muito pesado", relata.
Obstáculos e outras irregularidades nas calçadas capixabas. Foto: Caíque Verli
Estrutura
O secretário de Desenvolvimento da Cidade de Vitória, Marcio Passos, garantiu que a prefeitura fiscaliza e conscientiza os moradores sobre as irregularidades.
Ele explica o que a calçada deve ter para ser regular e garantir a acessibilidade do pedestre: "Basicamente deve ter duas faixas, uma de percurso seguro que é aquela faixa lisa, sem nenhum obstáculo; e tem aquela faixa de serviço, onde se concentra o mobiliário urbano - o orelhão, uma árvore, um poste, uma sinalização semafórica", detalha.
Embora com um número de notificações tão alto na Grande Vitória, a maior parte delas não se reverte em multas. Segundo o secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano de Serra, Alexandre Fiorotti, "é feito um trabalho basicamente educativo, de convencer e sensibilizar o proprietário do lote da necessidade de ter uma cidade acessível, com calçada plana, que evite acidentes e permita o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida", acrescenta.
Fiscalização
A multa para quem descumpre as regras da calçada acessível gira entre R$ 600 e R$ 700. Inicialmente, os fiscais da prefeitura abordam os moradores, notificam e dão um prazo de 60 dias para que o proprietário regularize sua calçada sem ser multado.
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