Após prefeitura de SP recolher patinetes, empresa entra na Justiça

Empresa aciona Justiça contra a apreensão de 557 patinetes elétricos marcas Yellow e Grin por fiscais municipais ontem; governo alega que empresa opera sem autorização

Notícias
 

Fonte: Tecnoblog  |  Autor: Felipe Ventura  |  Postado em: 30 de maio de 2019

Imagem mostra patinetes sendo recolhidos ontem em

Imagem mostra patinetes sendo recolhidos ontem em SP

créditos: Reprodução/ Youtube

A prefeitura de São Paulo recolheu 557 patinetes elétricos compartilhados da Grow, que reúne as marcas Yellow e Grin, após começar nesta quarta-feira (29) a fiscalização prevista por decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O governo alega que a empresa não fez credenciamento e opera sem autorização; ela considera essa regulamentação ilegal e decidiu recorrer na Justiça.

 

Segundo o portal G1, funcionários da subprefeitura de Pinheiros recolheram todos os patinetes da Grin e Yellow que viam pela frente, colocando-os em um caminhão. Eles estavam próximo à ciclovia da Avenida Faria Lima, na calçada e em áreas particulares como prédios comerciais.

 

Em nota, a Grow diz que a prefeitura danificou pelo menos 400 de seus veículos: “Todos os patinetes que estavam na Faria Lima, do Largo da Batata até a Vila Olímpia, foram apreendidos com truculência”. Ela oferece aproximadamente quatro mil patinetes na cidade em uma área de 75 km².

 

“As empresas de locação de patinetes não realizaram o credenciamento previsto na legislação e, portanto, operam sem autorização da administração”, diz a prefeitura em comunicado. “As penalidades para as empresas vão do recolhimento dos equipamentos até a multa de R$ 20 mil.”

 

Decreto 

A Grow decidiu entrar na Justiça para que as regras de São Paulo sejam declaradas ilegais, porque elas vão contra uma resolução publicada em 2013 pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

 

A resolução federal 465 estabelece que os patinetes podem trafegar a uma velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres, e 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas; eles são proibidos nas ruas.

 

Enquanto isso, as regras de São Paulo proíbem o uso de patinetes em calçadas, mas autorizam a circulação em ruas na velocidade máxima de 40 km/h. Eles devem ser estacionados em pontos privados ou públicos que não prejudiquem a livre circulação dos pedestres.

 

Multa 

A empresa também critica as multas impostas pela prefeitura. Por exemplo, a Yellow pode ser multada em R$ 100 se alguém usar um de seus patinetes sem capacete. “Nos casos em que todos os mecanismos legais de defesa forem negados, repassaremos a cobrança da multa ao usuário infrator, conforme previsto no decreto”, diz a Grow em nota.

 

Além disso, as regras preveem multa de R$ 500 por circulação em local proibido (como calçadas) ou acima de 20 km/h. Se o aplicativo não oferecer instruções de condução segura, ou se a empresa não recolher patinetes estacionados irregularmente, o valor sobe para R$ 1 mil por infração.

 

A multa máxima é de R$ 20 mil, e será aplicada caso a empresa não forneça dados de um usuário em caso de “crimes, contravenções ou acidentes”; caso não compartilhe dados de geolocalização dos patinetes com a prefeitura; e caso não informe à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, todo mês, o número de acidentes registrados.

 

Comentário do Mobilize:

A Resolução 465/2013 do Conatran refere-se genericamente aos chamados veículos cicloelétricos, que incluem bicicletas elétricas e outros, sem citar especificamente os patinetes. No parágrafo 3º, porém, há algumas exigências que não correspondem a esse novo tipo de veículo, em especial nos itens III e IV, como segue: 

III – serem dotados de sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar;

IV – não dispor de acelerador ou de qualquer outro dispositivo de variação manual de potência.

 

Leia também:
Patinetes elétricos chegam a São Paulo
Idosa morre após ser atropelada por patinete elétrica
São Paulo pretende proibir patinetes elétricos nas calçadas
São Paulo: 11 empresas querem operar patinetes elétricos
"Há dinheiro disponível para melhorar infraestrutura a patinetes e bicicletas"
Peru proíbe circulação de patinetes elétricos nas calçadas


  • Compartilhe:
  • Share on Google+

Comentários

Nenhum comentário até o momento. Seja o primeiro!!!

Clique aqui e deixe seu comentário

Mais lidas


  • Nenhuma notícia encontrada.