Mobilize

Entregadores de aplicativos organizam uma paralisação nacional para a quarta-feira (1º). A mobilização começa a ganhar força até em capitais de outros países da América Latina.

Reunidos em dezenas de grupos de WhatsApp, trabalhadores compartilham depoimentos de entregadores que devem aderir ao movimento na Argentina, no Uruguai e no Paraguai.

Numa onda de insatisfação que reúne queda de remuneração durante a pandemia, pouca ajuda no fornecimento de itens básicos de higiene e bloqueios injustificados por aplicativos, grande parte da força de trabalho do delivery decidiu não entregar comida e outros produtos na quarta.

Pelas redes sociais, também convocam a população para não realizar pedidos. Buscam adesão de clientes com hashtags como #BrequedosApps e #SomosImportantes.

A manifestação não inclui vínculo empregatício na pauta (empresas como Uber, iFood e Rappi não têm relações trabalhistas com os profissionais). O pleito central é a melhora na remuneração, que sofreu baixa mesmo com o aumento da demanda, impulsionada pelo consumo da classe média confinada em casa.

O “breque” conta com lideranças regionais, envolve vários estados, mas não vislumbra um grande protesto nas ruas, já que muitos convivem com pessoas no grupo de risco da covid-19 em suas casas.

Em São Paulo, um dos pontos de reunião deve ser no Masp, na avenida Paulista.

“Temos mais de dez grupos lotados [cada grupo de WhatsApp pode ter 256 pessoas] para falar sobre a paralisação, mais os grupos nacionais de entregadores, que estão comentando o assunto, que passam de cem”, diz Edgar da Silva, presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil. Ele diz que a capital paulista tem de 50 mil a 70 mil entregadores. 

Cicloentregadores protestaram, no último dia 5 de junho, na Av. Paulista. Foto: Reprodução

Todos do segmento

O ato não agrega só motoristas de apps. O SindimotoSP, sindicato de mensageiros motociclistas, ciclistas e mototaxistas do estado convocou trabalhadores em regime CLT e autônomos para se unirem aos informais da entrega, chamados pela categoria de “explorados”.

“Trabalhadores de todo o segmento de motofrete estão indignados. Estamos com quatro dissídios de greve travados porque os patronais não querem negociar por causa da covid. Vamos sair, essas três categorias, e vamos para a porta do Tribunal Regional do Trabalho, na [avenida] Consolação”, diz o presidente Gilberto Almeida dos Santos.

A pandemia elevou a demanda por delivery, mas não refletiu em maior renda aos motoristas. A colombiana Rappi, por exemplo, já declarou aumento de 30% na América Latina.

Do outro lado, 59% de motoristas dizem que passaram a ganhar menos com as plataformas em relação ao período pré-covid. A conclusão é de um recente estudo elaborado por pesquisadores da Unicamp, Unifesp, UFJF, UFPR e MPT que integram a Remir (Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista).

A rede coletou relatos de 298 motoristas de 29 cidades. Vinte e nove por cento disseram que a remuneração foi mantida e apenas 10% afirmaram que os ganhos cresceram.

“Antes da pandemia, a remuneração já era baixa: 47,4% dos entregadores afirmaram receber até R$ 520 por semana, sem os descontos dos gastos que eles têm para poderem trabalhar com a manutenção de suas motos e bicicletas, combustível, refeição e internet”, afirmam os pesquisadores Ana Claudia Cardoso, professora da Universidade de Juiz de Fora, e Renan Kalil, procurador do trabalho.

A pesquisa identificou aumento do número de entregadores em todas as faixas de rendimento mais baixas (até R$ 520 por semana). No rendimento acima deste valor, todas as faixas apresentaram redução de trabalhadores.

O aumento de jornada não resultou em maior rendimento: 52% dos motoboys que passaram a trabalhar mais horas tiveram queda nos ganhos. Entre os que mantiveram a carga horária, a maioria (54%) passou a receber menos.

Das pessoas que trabalham mais de 15 horas por dia, 64,3% registraram queda remuneratória. Além disso, 57,7% dos entregadores dizem não ter recebido apoio das empresas para diminuir os riscos de contágio durante o trabalho.

Os motoboys e ciclistas atribuem a baixa nos ganhos pelo aumento da mão de obra nos aplicativos, o que distribuiu as entregas. Também há registro de redução de períodos com tarifas dinâmicas, redução de oferta de prêmios e, segundo a Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista, da bonificação.

Ações civis

O Ministério Público do Trabalho já moveu ações civis públicas contra sete aplicativos de entrega durante a pandemia: iFood, Rappi, Uber Eats, Lala Move, Uber, Cabify e 99.

Todas têm o mesmo teor: exigir que forneçam máscaras e álcool em gel em quantidade suficiente (comprovando mediante nota fiscal), mostrar quantos cadastrados há nas plataformas, assegurar auxílio nesse período, providenciar espaços para a higienização dos veículos, bags, capacetes e jaquetas, além de garantir orientações sobre as medidas sanitárias a serem adotadas.

"Paralelamente, as empresas impetraram mandado e conseguem suspensão dos efeitos. Então, não podemos exigir", diz Tadeu Henrique Lopes da Cunha, da Conafret (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho).

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