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Nas últimas semanas temos recebido mensagens de leitores de São Paulo que reclamam da demora da Prefeitura em refazer a sinalização nas vias públicas que passaram pela renovação do asfalto.

Desde 2019 a capital paulista está recebendo uma série de obras de substituição de sarjetas, guias e nova camada de asfalto, em alguns casos para refazer as ciclofaixas e ciclovias da cidade. No final de 2019, a gestão municipal anunciou um programa de obras para entregar 173 km de novas ciclovias e a renovação de 310 km da infraestrutura existente até dezembro de 2020.

As obras estão sendo realizadas, mas a a aparente falta de coordenação entre as equipes faz com que várias avenidas da cidade permaneçam durante meses aguardando a repintura das faixas de pedestres. 

Há reclamações em todas as regiões da cidade porque, em alguns casos, os pedestres e ciclistas correm riscos de acidentes. O próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 88, adverte que:

"Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito, após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação."

Riscos a pedestres e ciclistas
A presidente da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Aline Cavalcanti, afirma que a associação também tem recebido reclamações sobre esse problema, que ela considera "muito grave, porque coloca em risco a vida das pessoas".

Para ela, o desleixo da Prefeitura revela que as autoridades continuam a ver a vida de ciclistas e pedestres como algo secundário. "E não é um problema desta gestão, porque sempre foi assim e a cidade naturalizou essa prática, mesmo que ela seja ilegal e muito perigosa. As vias são entregues aos motoristas sem que a sinalização esteja completa, para garantir a fluidez do trânsito, que continua sendo visto como o mais importante...".

Uma alternativa, argumenta Aline, seria a sinalização provisória com cones, ou o reforço da fiscalização e da orientação do trânsito, com agentes da CET ou policiais militares.

Avenida Zaki Narchi: ciclofaixas sem pintura desde o final de julho de 2020. Foto: José O. Rosa

O assunto já foi objeto de várias reportagens da imprensa paulistana, mas o problema permanece em várias vias da cidade. Em um rápido levantamento foi possível detectar que a falta de sinalização permanece em diversas vias da cidade (veja quadro).

O Mobilize fez contato com a Prefeitura de São Paulo, que respondeu por meio de uma nota da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET):

A CET informa que executou a sinalização em quase 600 mil m² de vias recapeadas em toda a cidade, entre janeiro e agosto deste ano. O serviço foi ampliado com o programa de recapeamento que está em andamento. Para realizar a sinalização pós-recape é necessário que o serviço seja concluído em toda a extensão da via. Em algumas vias pode ser necessário a alteração ou a manutenção da geometria do viário, além de procedimentos técnicos como a observação do período de cura do pavimento. Todas as vias com o processo plenamente concluído recebem a sinalização.

Aline Cavalcanti lembra que - de fato - o asfalto precisa de um tempo de cura antes da aplicação da pintura de sinalização, mas ela defende que as faixas deveriam ser fechadas ao trânsito até a consolidação do pavimento. "A falta de sinalização prejudica também os motoristas, que ficam desorientados e podem se envolver em acidentes. Mas os mais prejudicados são aqueles que não têm uma couraça de proteção, justamente os pedestres e ciclistas. É uma vergonha que isso continue a acontecer na cidade mais rica do país".

 Avenida Ataliba Leonel (Carandiru): pintura interrompida em agosto. Foto: José O. Rosa

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