Proprietários de imóveis nos bairros Bom Fim, Menino Deus e Moinhos de Vento, em Porto Alegre, foram notificados para colaborarem com o projeto Minha Calçada. A iniciativa da prefeitura tem como objetivo revitalizar as calçadas da cidade e conscientizar os cidadãos sobre suas responsabilidades no processo de conservação dos passeios.
No Bom Fim, foram notificados imóveis nas ruas do quadrante compreendido entre as Avenidas Independência, Goethe, Osvaldo Aranha e a Rua Sarmento Leite. No bairro Menino Deus, o projeto incluiu as ruas do quadrante das Avenidas Ipiranga, Padre Cacique, Azenha e da Rua Miguel Couto. No Moinhos de Vento, as notificações abrangeram as ruas do quadrante entre as Avenidas Cristóvão Colombo e Goethe e as ruas Bordini e Casemiro de Abreu.
Para o caso de calçadas existentes e com defeito, é exigida apenas a correção, no mesmo padrão de material. No caso de calçadas novas, é necessária a pavimentação com basalto regular rejuntado com cimento, conforme padrão estabelecido. Segundo o projeto, a prefeitura assume a recuperação dos passeios públicos de responsabilidade do município, como no caso do Centro Histórico da cidade.
A Assessoria Comunitária da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), em parceria com os Centros Administrativos Regionais (CARs), agendará reuniões com associações de moradores e entidades civis com sede nos bairros incluídos no mais recente edital do Minha Calçada. As datas ainda não foram divulgadas.
Em dois anos, desde que foi lançado, o projeto Minha Calçada já fiscalizou mais de 15 mil passeios. Desde 2011, foram notificados 14.276 imóveis, incluindo os listados no edital mais recente, publicado em 8 de abril, para os bairros Bom Fim, Menino Deus e Moinhos de Vento.
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