A construção do trem-bala para ligar as cidades do Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo deve voltar a leilão de licitação em fevereiro de 2012, mas a polêmica segue. Em debate sobre a viabilidade da iniciativa, realizado nesta terça-feira (27), na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), sobraram dúvidas entre especialistas sobre a necessidade do projeto, orçado em R$ 55 bilhões, e sobre a segurança desse modal.
O governo federal chegou a realizar, em julho deste ano, um leilão para a concessão do trem-bala, projeto conhecido como Trem de Alta Velocidade (TAV), mas a iniciativa fracassou por falta de propostas. Como o governo não desistiu da ideia, passou a rever aspectos do projeto.
O próximo edital irá adotar um novo modelo de licitação, em duas etapas: uma para selecionar a tecnologia a ser usada e quem cuidará da operação do trem, outra para escolher o responsável pela construção da ferrovia. De acordo com Hélio Mauro França, superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a previsão é que o edital do TAV seja levado a audiência pública em outubro. No mês seguinte, espera-se que seja publicado o edital e, em fevereiro do próximo ano, deve ser feitor o leilão.
Na avaliação do presidente da Associação de Engenheiros do Metrô, José Geraldo Baião, o TAV é justificável no eixo Rio-São Paulo, devido ao "saturamento" dos principais eixos de trânsito em São Paulo. Além do trecho previsto, do Rio a Campinas, ele já vê futuras extensões para Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR) e, mais tarde, para Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), além do Triângulo Mineiro e Brasília (DF). Outro forte motivo para a implantação do TAV é o fato de ser “indutor de desenvolvimento regional”, explica.
Mas há controvérsias. Para o professor universitário Roberto Macedo, da Faap, o percurso não reúne densidade populacional suficiente para justificar a construção e os valores previstos para investimento. “Não vejo necessidade no Brasil." Outros modais poderiam atender à região com mais eficiência e a custos mais baixos, aponta. Ele analisa que o TAV vai atender a um público específico, a classe média alta.
Macedo também alertou para o impacto socioambiental da obra. “Vai destruir muita casa e vegetação que estiver no caminho.” Apesar da oposição ao trem-bala, Macedo é a favor do investimento na “cultura dos trens” no país, como forma de criar alternativas de transportes.
Insegurança
O ex-presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) Plínio Assmann é favorável ao trem-bala, mas tem ressalvas sobre a forma de execução e a segurança do projeto. A implantação será realizada por duas concessionárias diferentes, o que pode causar problemas, acredita. “Duas concessões é muito complicado porque tem de ter boa convivência. Um pode deixar (responsabilidades) para o outro”, avalia. Os interesses da população teriam de ser acompanhados e arbitrados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), segundo ele.
Em entrevista à Rede Brasil Atual após o evento, Assmann mostrou-se preocupado com a segurança do modelo. “É a melhor alternativa, mas nunca se teve experiência no Brasil”, diz. Por sua atuação no metrô na capital paulista, ele insiste que é preciso rigor na implantação e nos testes de segurança.
Assmann também suscita a possibilidade de "surpresas" no andamento do projeto, o que pode majorar ainda mais os investimentos no trem-bala. Contratos desse porte contam com cláusula de proteção para as empresas com previsão de reajustes em condições específicas. “Se houver algum imprevisto no projeto, a concessionária tem o direito de pedir reequilíbrio e pode ser muito alto”, cita.
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