Afinal, quem é o dono dessa calçada esburacada?

A quem cabe a construção e manutenção das calçadas nas cidades brasileiras? Mara Gabrilli e Mariane Pinotti apresentam seus argumentos. Leia e decida!

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Fonte: Mobilize Brasil  |  Autor: Marcos de Sousa / Mobilize  |  Postado em: 08 de junho de 2015

Afinal, quem é o dono dessas calçadas tão esburaca

Buracos no caminho de quem vai a pé: maldição brasileira?

créditos: Reprodução Mobilize | Calçadas do Brasil


Neste final de semana, o jornal Folha de S. Paulo publicou dois textos discutindo a quem cabe - ou deveria caber - a responsabilidade sobre a construção e manutenção das calçadas nas cidades brasileiras. Os artigos são assinados por Mariane Pinotti, atual secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo, e pela deputada federal Mara Gabrilli.

 

O debate retoma a polêmica levantada em 2012 pelo Mobilize, durante a Campanha Calçadas do Brasil, quando avaliamos calçadas em 228 locais de 39 cidades brasileiras. Uma enquete realizada entre os leitores do Mobilize  mostrou que 61,51%  deles preferem que as calçadas sejam mantidas diretamente pelo Poder Público. Afinal, calçadas são vias fundamentais para a mobilidade a pé, em trajetos curtos de um a dois quilômetros, como a caminhada até o metrô, a padaria, a escola, cabeleireiro ou a academia de esportes. Os dois textos hoje publicados reiteram a importância da manutenção das calçadas, especialmente para as pessoas com mobilidade reduzida, mas divergem sobre o modelo de gestão. 

 

A deputada Mara Gabrilli, que também já foi secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida em duas gestões, argumenta que "...construir e reformar calçadas deve ser uma responsabilidade liderada pelo poder público" e afirma que já está mais que atestada a ineficácia da legislação que incumbe ao munícipe a reforma. "Essa lei nunca funcionou no Brasil e não é novidade para nenhum gestor de bom senso", diz a deputada em seu artigo, lembrando que em metrópoles como Londres e Tóquio a responsabilidade sobre as calçadas é das prefeituras e o resultado é "um passeio público 100% acessível aos pedestres".

 

Já a atual secretária, a médica Mariane Pinotti, lembrou que "a legislação no município de São Paulo define que a responsabilidade pela reforma e manutenção de calçadas é compartilhada entre o poder público (em frente às edificações de que faz uso), concessionárias de serviços que utilizam as vias, proprietários e locatários de imóveis particulares, a exemplo do que ocorre em outras cidades do Brasil e do mundo...".  

 

Para ilustrar o debate, a secretária citou duas cidades norte-americanas. A primeira é Nova York, onde a prefeitura fiscaliza, multa e faz o conserto da calçada caso o morador não o providencie no prazo. A outra, Los Angeles, foi citada como exemplo negativo. Lá, nos anos 1970, ensina Mariane Pinotti, a prefeitura decidiu assumir essa responsabilidade, mas o orçamento municipal não foi suficiente para manter os passeios. "O resultado é que, em 2010, um levantamento apontou que mais de 7 mil km de passeios estavam degradados, e hoje a maioria das adequações é realizada pelos proprietários", explica ela em seu texto.
 

O tema é mesmo polêmico e, por isso, reproduzimos os dois artigos aqui no Mobilize.


Leia e tente formar uma opinião a respeito:

Cidadãos corresponsáveis, por Mariane Pinotti

Um dever da prefeitura, por Mara Gabrilli



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Comentários

Milda - 15 de Junho de 2015 às 10:28 Positivo 0 Negativo 0

No quesito fiscalização acho que as prefeituras ganham nota mínima. Penso que as prefeituras deveriam padronizar e construir as calçadas e os moradores pagarem ao menos uma parte. Estive em Nova York e pude ver e usufruir das ótimas calçadas.Exemplo!

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