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Entidades* ligadas à movimentos de mobilidade ativa, de educação e de arquitetura e urbanismo divulgam Manifesto propondo à administração da capital paulista que autorize e viabilize o uso prioritário por alunos e professores dos espaços públicos próximos às escolas. A medida, dizem os signatários do documento, é fundamental para a reabertura segura das escolas no contexto da pandemia. A ideia adota para a comunidade escolar a mesma lógica que vem sendo usada como justificativa pela Prefeitura de São Paulo para promover a ocupação de áreas das ruas e calçadas por bares e restaurantes (projeto Ruas SP). 

Entenda melhor essa proposta. Clique na página do Manifesto ou leia o texto na íntegra a seguir: 

Este manifesto propõe unir a discussão sobre as condições de saúde pública necessárias à reabertura das escolas – em curso desde 2020 -, às diretrizes políticas que têm sido definidas em relação à reorganização dos espaços públicos para salvaguarda do uso seguro dos lugares abertos partilhados na cidade, numa época de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O complexo debate sobre o retorno às aulas presenciais se depara com a incipiente vacinação de profissionais da educação, além de entraves em relação às condições físicas nas instituições de ensino para a garantia do cumprimento dos protocolos sanitários. Juntamente com as demais demandas apresentadas pela comunidade escolar, como poderia o espaço da escola – e seu entorno – auxiliar na redução do contágio e em uma segurança sanitária mais eficaz? 

Anunciado em 12 de fevereiro de 2021, o projeto Ruas SP (Portaria nº 08/2021/SMUL-G) prevê que estabelecimentos ocupem com mesas e cadeiras a faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos, respeitando todos os protocolos sanitários e o passeio público. Mais recentemente, no dia 24 de abril de 2021, foi publicado no Diário Oficial, o Decreto 60.197/2021, que amplia o projeto Ruas SP para que bares e restaurantes de todas as regiões da cidade possam promover atendimento ao público nas ruas. (fonte: Prefeitura de São Paulo)

A medida, assim como a ampliação do projeto Centro Aberto no Minhocão, ambas de ações táticas no desenho urbano, foi justificada pelas autoridades por sua conformidade a estudos recentes que demonstram que há uma menor taxa de contágio pelo novo Coronavírus em ambientes ao ar livre. Da mesma maneira, muitas das recomendações e planos realizados nacional e internacionalmente visando atenuar o contágio em ambientes escolares se pautam no uso de espaços abertos –  dentro e fora da instituição – para garantir acesso às escolas e o desenvolvimento de atividades pedagógicas com crianças e jovens em período escolar. 

O projeto Ruas SP apresenta uma disposição do poder público em ampliar as estruturas disponíveis às pessoas que ocupam a cidade, especificamente à clientela de bares e restaurantes. Se o projeto abre esta prerrogativa, propomos que a mesma lógica se estenda às instituições de educação, com suporte técnico e financeiro, para que ações de urbanismo tático sejam adotadas de acordo com as necessidades específicas das escolas, seus territórios, e respectivos Projetos Políticos Pedagógicos.

É frequente o questionamento acerca de que mudanças são possíveis e esperadas nas estruturas urbanas para que as ruas sejam mais seguras e ocupadas por estudantes. Adequação de acessos, redução da velocidade de automóveis, assim como outras ações de acalmamento de tráfego, melhoria na conservação e zeladoria de áreas verdes e livres, entre outras, são compromissos eficazes que a municipalidade deve assumir para garantir o bem estar de crianças e adolescentes no usufruto da cidade em seu cotidiano.

Baseada em mapeamentos e critérios técnicos estabelecidos pelo decreto mencionado, bem como atendendo ao interesse dos estabelecimentos, a metodologia proposta coloca em pauta transformações urbanas para além da crise sanitária, transformando as relações de uso e ocupação das vias públicas. 

Por outro lado, a partir da discussão da melhoria das condições do espaço educativo em meio a pandemia e para além dela, também pretende-se reforçar debates anteriores como, por exemplo, o da educação integral, que visa proporcionar às crianças e jovens ambientes adequados para seu pleno desenvolvimento em meio a suas comunidades e contextos socioculturais, consolidando o papel da escola como centralidade na dinâmica cotidiana dos bairros.

Assim, o que perguntamos é: afinal, por que não aplicar um projeto como o Ruas SP, com as alterações necessárias, também às escolas de São Paulo, no âmbito da educação básica, técnica e universitária? Neste sentido, solicitamos que o poder público: 

- posicione-se publicamente quanto a este tema; 

- elabore e implemente medidas de readequação dos espaços públicos nos entornos dos territórios escolares, visando melhoria dos acessos, promoção de segurança viária e adequação ao uso da comunidade escolar, de acordo com suas especificidades;

- consulte as escolas da rede em canais permanentes de escuta, para atender suas demandas quanto à infraestrutura necessária; 

- estabeleça medidas que visem, a curto, médio e longo prazos alterar as dinâmicas urbanas no sentido de promover espaços públicos mais apropriados pelas crianças e adolescentes, bem como por sua rede de cuidadores;

- reforce, por meio de ações pertinentes, a centralidade que as escolas exercem nas dinâmicas urbanas, beneficiando a rede de equipamentos mais capilarizada da cidade;

Somos um grupo multidisciplinar de arquitetas, urbanistas, artistas e educadores, com experiência prévia em discussões e intervenções no âmbito de espaços educativos escolares e urbanos, e pedimos seu apoio na mobilização por um projeto onde as ruas priorizem a educação e onde a educação se dê, também, nas ruas.   

Este manifesto surgiu como proposta dos grupos ape – estudos em mobilidade e GT Cidade, Infâncias e Juventudes – IAB SP, e foi elaborado num trabalho conjunto com professores, estudantes e outros profissionais que participaram na escrita da proposta final.

Referências de apropriação das ruas no entorno das escolas e aprendizado ao ar livre:

Faixa para travessia de estudantes na Cohab José Bonifácio, zona leste de São Paulo

Escola Anne Frank, em Belo Horizonte

Programa Protegendo as Escolas (Barcelona/Espanha)

EMEF Professor Vicente Rao, em Campinas (SP)

*Assinam este manifesto:

ape – estudos em mobilidade

GT Cidade, infâncias e juventudes – IAB SP

Bagageiro Coletivo

CalçadaSP

Caraminhola (re)projeto de escola

Carona a Pé

Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo

Cidade Ativa

CoCriança

Coop-erê

Erê-Lab

Instituto A Cidade Precisa de Você

Instituto Brasiliana

Instituto Corrida Amiga

Instituto Esporte e Educação

Projeto Como Anda

SampaPé!

União Paulista dos Estudantes Secundaristas

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