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Tatiana Landi é especialista em planejamento urbano e transporte na equipe da Polo Planejamento, empresa que orientou o plano para o sistema de tarifa zero na cidade de Vargem Grande Paulista (SP). Ela é formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Mackenzie (2006), mestra em desenvolvimento territorial e urbano pela Universidad Politécnica de Cataluña e tem ampla experiência no desenvolvimento de modelagem e simulações de redes de transporte coletivo em BRTs, VLTs e Metrôs. Na área de planejamento urbano, já desenvolveu os planos diretores para as cidades paulistas de Ibitinga e Cerquilho e no momento é consultora do Plano Viário de Joinville pelo consórcio Nippon-TIS-Polo.

Nesta entrevista, ela complementa as informações sobre a elaboração do plano de locação e gestão municipal para o sistema de ônibus sem catracas que exploramos no Expresso Mobilize #54

Quais foram os principais desafios no ataque ao problema de Vargem Grande Paulista?
Por ser um município de pequeno porte, a implantação de um sistema de transporte público mais estruturado, sob o modelo de concessão, resultaria em uma tarifa impraticável. Ao mesmo tempo, estruturar um modelo com tarifa mais baixa, dentro do que se poderia investir, resultaria em um sistema de baixa cobertura e que não atenderia de maneira satisfatória à população. Então, o primeiro ponto a ser mudado foi o modelo de remuneração, que antes era feito através de uma concessão com base na quantidade de passageiros transportados, para um modelo de aluguel, pago por quilometragem. Mas antes, foi necessário demonstrar os benefícios do transporte gratuito para alguns "stakeholders" locais, principalmente para as lideranças do comércio e da indústria. Para isso, foi fundamental propor um fundo de transporte, a partir de uma taxa que seria paga pelos empregadores para cada funcionário empregado, em um valor menor do que era desembolsado para pagar o vale-transporte. Este foi o principal ponto de atratividade para os empresários.

De onde vieram os recursos que permitiram o subsídio ao transporte público?
Parte do subsídio veio através de recursos próprios da prefeitura. A outra parte, como expliquei anteriormente, veio de um fundo municipal de financiamento do transporte público que propusemos. Esse fundo foi baseado a partir do números de empregos existentes em Vargem Grande Paulista, determinando-se um valor fixo por funcionário empregado a ser pago pela empresa. A utilização do fundo seria iniciada no ano de 2020, mas com a chegada da pandemia essa contribuição foi postergada para não onerar ainda mais os empresários.

É possível manter a "gratuidade" e garantir a qualidade, conforto e segurança no transporte?
O modelo implantado em Vargem Grande Paulista mostra que sim, e mostra isso claramente. O sistema anterior era composto por quatro linhas, com uma frota de sete veículos, e nos finais de semana as linhas eram reduzidas apenas para duas, com o horário restrito entre 5h da manhã e 8h da noite. O novo sistema tem sete linhas, com 13 veículos à disposição, com todas as linhas funcionando nos finais de semana, com término da operação às 22h40min. Um sistema gratuito garante mais passageiros, o que também confere maior segurança a todos. É como pensar em uma rua a noite: as pessoas se sentem mais seguras em uma via com mais movimento de pessoas e comércios noturnos.

Mas não há aquele risco, comum no Brasil, de que a qualidade vá caindo com o tempo?
Uma parte importante para manter a qualidade do sistema é a forma de construção do contrato. É necessário colocar que o operador só irá receber o valor total do contrato a partir do momento que ele cumprir certos indicadores, como, por exemplo, manter os ônibus limpos, ter um percentual mínimo de atrasos, cumprir com a quilometragem programada etc. Cabe lembrar que para esse novo modelo de transporte um bom sistema de fiscalização é muito importante.

Já é possível medir os benefícios que a mudança trouxe para a economia da cidade?
Tudo ainda é muito teórico, mas podemos citar alguns pontos sobre os benefícios. O "termômetro", no caso de Vargem Grande, foram os comerciantes locais, que apontaram um crescimento em suas vendas. Para nós, equipe da Polo, a tarifa zero ou qualquer sistema de transporte público gratuito traz benefícios para todos. Sabemos que o valor da tarifa é uma barreira contra as famílias de renda mais baixa. O transporte gratuito garante um real acesso à cidade e suas infraestruturas e serviços. E mesmo quem utiliza carro ou motocicleta agora vê um benefício econômico. Também podemos falar da redução das emissões de gases, menos gastos de manutenção de asfalto, redução do número de acidentes etc., pela menor utilização dos automóveis. Podemos pensar, de forma bem simples, que o dinheiro antes gasto com a tarifa agora pode ser gasto no pequeno comércio, ou servirá para comprar mais alimentos. Achamos muito importante que se realize uma pesquisa para traçar o perfil dos usuários do sistema gratuito, para saber um pouco sobre a renda, qual o meio de transporte que utilizava antes da tarifa zero e qual foi o impacto em suas vidas com a instauração do sistema.

O modelo tarifa zero cabe em outras cidades do país?
Sim, é um modelo passível de ser replicado em cidades de pequeno porte. Claro que as cidades têm suas peculiaridades e elas precisam ser consideradas. O caminho é semelhante até certo ponto, mas depois é preciso estudar a viabilização de um fundo de transporte e qual a melhor forma de financiá-lo.

E por onde se deve começar a rever a gestão do transporte público no Brasil como um todo?
Nós - eu falo em nome da equipe da Polo - nós acreditamos que já é o momento de repensar o transporte público, não mais como simplesmente um negócio, mas como um direito dos cidadãos, tal como preconiza o artigo sexto da Constituição Federal, desde 2015. Os gestores precisam perceber que o transporte público é um grande vetor de desenvolvimento territorial e se esse serviço conseguir abarcar a todos, o município irá prosperar muito mais, de maneira social, econômica e ambiental.

Por fim, o que é a Polo Planejamento?
Nós somos uma empresa de planejamento urbano. Auxiliamos os gestores públicos e privados a tomarem melhores decisões sobre as cidades e suas infraestruturas. Trabalhamos em processos de planejamento, modelagem de negócios, estimativa de receitas e custos, sempre utilizando tecnologia para ajudar a vislumbrar soluções não triviais ou inovadoras. E em 2020 recebemos o prêmio de melhor projeto de transporte latino americano pela organização American Planning Association, justamente com o projeto de transporte gratuito para Vargem Grande Paulista.

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Ouça o Expresso Mobilize #54

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