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Várias cidades brasileiras terão transporte público gratuito neste domingo (2), quando todo o país realizará eleições, conforme levantamentos realizados pela rede CNN e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Os dados foram atualizados pelo Mobilize Brasil no final da tarde desta sexta-feira, mas é provável que mais municípios atendam à recomendação do TSE e adotem a gratuidade para facilitar o transporte dos eleitores.

No Rio de Janeiro, o anúncio foi feito ontem (29) pelo prefeito Eduardo Paes, via redes sociais: “No próximo domingo, entre 6h e 20h, o transporte por ônibus e BRT no Rio não será cobrado. Basta apresentar seu título de eleitor, embarcar e ir às urnas votar em seus candidatos. Vamos exercer nosso direito democrático, independente de quem vota”, informou. O decreto, que garante a passagem gratuita a todos os cariocas, foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial.

Em Curitiba, o prefeito Rafael Greca também adotou a gratuidade. “A ideia é possibilitar que a população possa exercer sua cidadania, se deslocar até os pontos de votação com calma e facilidade e colaborar com a democracia no país”, afirmou. Na capital paranaense, a entrada de graça vale o dia todo, nas 254 linhas que operam pela cidade, com exceção da Linha Turismo.

Em Maceió, o transporte coletivo já é gratuito aos domingos e a frota será reforçada em 50% para o deslocamento dos eleitores, com 600 viagens extras das 7h às 18h. Já em São Luís, a entrada será livre das 6h às 19h.

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que prevê passe livre no dia das eleições, das 4h às 18h, após aprovação pela Câmara Municipal. Caso haja segundo turno, a medida também será aplicada. Para este domingo, serão 1.149 ônibus previstos.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou a gratuidade do transporte em publicação no Twitter e afirmou que a prefeitura irá arcar com os custos da operação. Antes dessa adesão, houve resistência inicial do gestor em acatar o passe livre, com a justificativa de uma lei aprovada em dezembro que retirara esse benefício aos eleitores.

Em Salvador, a tarifa dos ônibus municipais não será cobrada entre 6h e 20h, de acordo com o prefeito Bruno Reis.

Outras cidades
Na quarta-feira (28), a Frente Nacional de Prefeitos entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser incluída na ação proposta pela Rede Sustentabilidade, que requer a gratuidade do transporte coletivo no dia das eleições. A entidade afirmou o “compromisso de prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades do país em garantir, por todos os meios possíveis, que a soberania popular seja exercida pelo sufrágio universal, prerrogativa prevista no art. 14 da Constituição Federal…”.
No entanto, a FNP pede que os custos do passe livre sejam pagos pela Justiça Eleitoral em valores proporcionais ao número de eleitores.

Idec
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor enviou nota sobre o assunto e uma listagem das cidades que já se definiram pelo passe livre nas eleições. A lista foi encaminhada por Rafael Calábria, especialista em mobilidade do Idec. Veja a listagem, que foi complementada pelo Mobilize.

 Gratuidade de transporte nas eleições

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