Mobilize

A seguir, por ordem alfabética, estão as principais propostas dos candidatos ao governo paulista para melhorar a mobilidade e a acessibilidade, todas elas seguidas dos comentários e análise do especialista em mobilidade Thiago Silva, do Plamurb sobre as ideias apresentadas. Acompanhe e forme sua opinião:

Altino de Melo Prazeres Jr. (PSTU)

Em seu plano de governo, o candidato faz críticas ao atual presidente do país, bem como seus concorrentes ao cargo o qual está pleiteando. Como proposta, Altino fala em reestatização de todas as empresas privatizadas, citando, inclusive, o antigo Banespa. Ele ainda reforça a revogação das reformas que retiraram direitos trabalhistas, bem como o aumento geral dos salários dos trabalhadores e aposentados. De maneira geral, as propostas são bem genéricas e fica difícil para a equipe do Plamurb analisar. Muito embora se fale em reestatizar linhas metroferroviárias concedidas, legalmente falando, isso é pouco provável de acontecer.

Clique aqui para ver na íntegra o plano do candidato do PSTU.

Antonio Jorge (DC)

As propostas feitas no plano do candidato carecem de maiores explicações. E absolutamente nada é falado sobre o setor de mobilidade urbana. Para ler o plano do DC, clique aqui.

Carol Vigliar (UP)

O plano da candidata aborda diversas áreas, mas sem grandes destaques para área de mobilidade urbana. A candidata fala em estatizar todos meios de transporte coletivo, reversão das privatizações de linhas do Metrô-SP e CPTM e da política de mercantilização do transporte. Cita ainda: combate às terceirizações, abertura de concursos públicos e garantia da qualidade com investimentos, além da intenção de fazer uma auditoria com participação popular dos contratos de concessão do transporte urbano no estado (ônibus, metrô e trem), divulgando os custos reais do sistema de transporte e o lucro das empresas. Estatização de 100% do transporte, com redução das tarifas, passe livre irrestrito para estudantes e desempregados.

Para ler o plano completo da UP, clique aqui.

Edson Horta (PCO)

O plano do candidato é bem genérico, e não faz menção ao setor de mobilidade ou transporte.

Para ler o plano, clique aqui.

Elvis Cezar (PDT)

O candidato tratou em específico a questão da mobilidade urbana, mostrando que conhece bem algumas das reais necessidades do estado nessa área. Listamos a seguir as propostas, da forma como aparecem no documento: "Integrar as ações e o planejamento das Secretarias de Transportes e Logística, do estado e municípios, além do Metrô, da CPTM, da EMTU e da Artesp, para que contemplem a multimodalidade (aeroportos, portos, rodovias, hidrovias, ferrovias, metro, ônibus, ciclovias etc.), a integração na expansão das redes de passageiros e cargas, visando ampliar a eficiência e a sustentabilidade dos modais de transporte e do sistema, através de parcerias público-privadas; Promover junto aos municípios a elaboração e implantação de redes integradas e/ou consórcios de mobilidade, articulando sistemas de ônibus, corredores e infraestruturas cicloviárias e para pedestres; Instalar um Conselho Estadual de Mobilidade Urbana para organizar a participação social da elaboração e implantação das redes e infraestruturas de mobilidade; Ampliar os recursos aplicados na infraestrutura de transporte e logística, metropolitana e estadual, para manutenção e ampliação das redes existentes de passageiros e de carga, através de parcerias público privadas, além de apoiar obras realizadas pelos municípios; Reforçar o papel da Agência Reguladora de Transportes – Artesp, para qualificar e fiscalizar os serviços de transporte rodoviário; Estudo e implantação para a retomada de uma rede de trens intercidades interligando, por trilhos dedicados, a capital às regiões metropolitanas de Campinas, Sorocaba, Santos e Vale do Paraíba, através de parcerias público-privadas; Fortalecer e estruturar a EMTU como fomentador de redes metropolitanas e regionais de ônibus pelo estado de São Paulo, adotando instrumentos de gestão para integrar as redes municipais aos sistemas regionais, com práticas modernas, transparentes e inclusivas de gestão, bilhetagem e financiamento do transporte, garantindo integração e modicidade tarifária aos usuários; Planejar e implantar rede cicloviária estadual, para atender os deslocamentos intermunicipais dos ciclistas e fomentar o cicloturismo, de forma integrada às redes de trilhos e corredores de ônibus, garantindo segurança, agilidade e conforto aos ciclistas; Adotar técnicas modernas de segurança no trânsito, como os sistemas seguros, para programas a serem implantados nas rodovias estaduais e em parcerias com os municípios, visando infraestruturas mais seguras a todos os usuários das vias, redução de velocidades e humanização das cidades; Promover programas de apoio aos municípios na execução de reforma, ampliação e qualificação das calçadas, de forma integrada às travessias e outras políticas de valorização do espaço urbano nas cidades; Projetos e ações para a redução das emissões de CO2 em todo estado de São Paulo, dentro dos parâmetros estabelecidos na Rota 2030; Integrar e diversificar os modais do transporte metropolitano às políticas setoriais de emprego, habitação, caminhabilidade, acessibilidade, planejamento e gestão do uso do solo, dentro do conceito de cidades inteligentes (smart cities); Buscar instrumentos jurídicos para revisar os contratos de concessões rodoviários, adotando licitações baseadas em menor valor de tarifa (e não em outorga) de modo a reduzir os valores dos pedágios e ainda conseguir cobrar recursos para serem investindo em formas sustentáveis de mobilidade; Concluir a integração dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas ao sistema metroferroviário da Grande São Paulo."

Clique aqui para ler o plano na íntegra.

Fernando Haddad (PT)

Também o candidato do PT reservou parte de seu plano de governo para a área de mobilidade urbana. O interessante é que mesmo dentro do tema, há subtópicos específicos. Vamos listar na íntegra:

- Promover uma governança interfederativa na mobilidade urbana, através da criação, pactuada com os municípios, de uma autoridade metropolitana de transporte em todas as Regiões Metropolitanas, subordinada ao planejamento e desenvolvimento urbano, unificando a gestão dos sistemas municipais e intermunicipais;

- Revogar a extinção da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e torná-la uma agência de regulação dos transportes metropolitanos, inclusive da fiscalização dos contratos de concessão;

- Criar uma governança regional de transporte, garantindo o atendimento às cidades médias e pequenas;

- Requalificar o corpo técnico do Metrô, CPTM e EMTU, assim como os técnicos dos municípios, garantindo o conhecimento e capacidade estatal em planejar, gerir e operar os sistemas de mobilidade;

- Garantia de participação e controle social nos sistemas de mobilidade, no âmbito do Conselho das Cidades;

- Fomentar a criação de uma rede ferroviária intermunicipal de passageiros, integrando as cidades da Macrometrópole Paulista, iniciando a implantação do trem Campinas – São Paulo e retomando os estudos para a implantação das ligações entre São Paulo, Santos, Sorocaba e São José dos Campos;

- Expandir o metrô, modernizar e ampliar as linhas da CPTM, priorizando as áreas periféricas, as ligações perimetrais (interbairros), as conexões com os aeroportos, as obras em andamento e com estudos já realizados: linha 6 e a expansão da linha 2 até Guarulhos; linha 13 para os bairros de Pimentas e Bonsucesso; linha 4 para Taboão de Serra; linha 5 para o Jardim Ângela; linha 15 para Cidade Tiradentes; linha 17 para Jabaquara e Paraisópolis; linha 2 até a Lapa; dar início às obras da linha 20 para o ABC; dar continuidade aos estudos e projetos para a implantação de novas linhas;

- Qualificar as estações do Metrô e CPTM e terminais de ônibus, garantindo acessibilidade, banheiros públicos, conforto e informação, assim como implantar novas estações como elementos de inserção urbana, de criação de novas centralidades, com equipamentos de cultura e lazer;

- Priorizar o transporte coletivo nas vias públicas, criando faixas livres para os ônibus em trechos de grande circulação nas rodovias estaduais localizados nas regiões metropolitanas e apoiando, induzindo e viabilizando recursos para os municípios implantarem BRTs, VLT, corredores ou faixas exclusivas de ônibus nas principais vias arteriais e de conexão entre municípios conturbados;

- Apoiar os municípios médios e pequenos a manterem sistemas organizados de transporte coletivo, respeitando as especificidades locais, e a implantarem e recuperarem as estradas vicinais;

- Criação, em parceria com os municípios, do Bilhete Único Metropolitano, integrando os sistemas tarifários municipais e intermunicipais nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, com um único meio de pagamento (ou diferentes, mas interoperáveis);

- Revisão do funcionamento do Sistema Top, concedido à empresa privada, sem licitação pública;

Implementar, em conjunto com o governo federal e municípios, novas fontes de recursos para superar o atual modelo de financiamento baseado exclusivamente no pagamento de tarifa pelo usuário, de modo a baratear a tarifa e viabilizar as gratuidades, como o Vale Transporte Social e o Passe Livre para estudantes e idosos;

- Restabelecer o Passe Livre do idoso a partir de 60 anos e criar o bilhete único mensal no transporte coletivo estadual;

- Criar um fundo estadual para viabilizar o subsídio e o investimento na expansão e melhoria do transporte coletivo, com recursos advindos de fontes diversas, como uma porcentagem dos pedágios das rodovias estaduais;

- Liderar, em conjunto com estados e municípios, ação política para obter junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, a criação de uma nova fonte de recursos para a mobilidade urbana;

- Atualizar e implementar o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo (Lei 10.095/98);

- Integrar o sistema estadual de transporte coletivo de média e alta capacidade com a rede cicloviária, implantando bicicletários, gratuitos, seguros e acessíveis nas estações de trem e metrô e nos terminais de ônibus e garantindo o transporte de bicicletas fora dos horários de pico;

- Implantar, sempre que possível, infraestrutura para a mobilidade ativa nas rodovias, como na rodovia Rio-Santos, no Litoral Norte, e estudar o aditamento das concessões de rodovias existentes, com o mesmo objetivo. Implantar ciclovias junto aos BRTs sob responsabilidade do Estado;

- Regulamentar, padronizar e garantir o transporte de bicicletas nos ônibus intermunicipais. Implantar e estruturar as rotas ciclo turísticas;

- Apoiar e articular investimentos para os municípios ampliarem a infraestrutura cicloviária, calçadas, passarelas e travessias adequadas, com prioridade na articulação dos municípios com áreas conturbadas;

- Criação de um programa de segurança viária, articulando as políticas estaduais e municipais de trânsito com foco na redução drástica do número de acidentes, feridos e mortes no trânsito, com prioridade para os motociclistas, ciclistas e pedestres;

- Nos trechos das rodovias e estradas que cruzam as zonas urbanas, implantar redutores de velocidade e garantir segurança e prioridade para os pedestres. Estimular os municípios a adotarem medidas de moderação de tráfego (trânsito calmo) nas vias urbanas;

- Promover campanhas de educação para a cidadania e segurança no trânsito;

- Descarbonizar a mobilidade urbana, promovendo a transição para a eletrificação dos modais sob a gestão do estado, priorizando os veículos elétricos nas compras ou locações de veículos para uso público;

- Apoiar técnica e financeiramente os municípios a promoverem a utilização de energia limpa nas frotas de transportes coletivos sob gestão local;

- Fiscalizar e controlar a emissão de poluentes da frota de automóveis, motos, ônibus e caminhões da frota em circulação;

- Induzir a utilização de energia limpa no transporte de cargas, principalmente nos grandes centros urbanos.

No plano do candidato há ótimas sugestões que estão de acordo com boas práticas de mobilidade urbana.

Para ler o plano completo, clique aqui ou aqui.

Gabriel Colombo (PCB)

O candidato defende uma reestatização geral de empresas, sobretudo aquelas privatizadas pelos governos do PSDB, como Fepasa, Metrô, CPTM, operação da EMTU e gestão das rodovias, tanto por meio da encampação quanto utilizando os bancos estaduais de investimento. Além disso ele cita: Reverter Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 (antiga PL 529/2020), que autoriza o governo a extinguir várias estatais; Estatizar e integrar os sistemas de transporte coletivo urbano, por meio da EMTU, iniciando essa integração com as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Santos, como experiências piloto; Reestatizar a gestão rodoviária, com congelamento e reavaliação das tarifas dos pedágios; Tirar todos os projetos de expansão da CPTM e Metrô do papel nos próximos 3 anos - reverter todas as privatizações nestas duas empresas em todas as suas linhas, ampliando o quadro de funcionários; Levar o transporte metroferroviário para o interior e litoral, de bate-pronto priorizando a construção de linhas da CPTM até Campinas e Santos, contribuindo para a circulação de pessoas, mercadorias e empregos; Compromisso com uma política de transporte público 24 horas nos grandes centros urbanos do estado, começando pelo Metrô, CPTM e EMTU em São Paulo; Retomar os empregos dos cobradores, como agentes de bordo, ajudando no recolhimento das cobranças e na segurança dos ônibus, retirando esse acúmulo de função sob os motoristas; Acabar com a política repressiva e de polícia da segurança do Metrô e CPTM, sobretudo a repressão sob os marreteiros (vendedores ambulantes); Priorizar transporte ferroviário e interurbano.

Clique aqui e leia o plano completo.

Rodrigo Garcia (PSDB)

Por ser o atual governador e ter o controle da máquina pública, o candidato a reeleição divulgou em seu plano dados e informações bem detalhadas quanto ao que foi feito desde o início da atual gestão. Entretanto, o blog vai focar nas propostas futuras - afinal, é fácil elencar o que foi feito quando se está há bastante tempo no comando do estado. Vejam:

- Trem Intercidades Eixo Norte: por meio de PPP, trem que vai ligar o Centro de São Paulo à região de Campinas. O serviço expresso deverá ter tempo de viagem de uma hora entre São Paulo e Campinas. O empreendimento também contempla a criação do serviço parador “Trem Intermetropolitano - TIM” entre Francisco Morato e Campinas, passando por Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos, e investimentos para a melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da Linha 7-Rubi da CPTM, entre a Barra Funda e Francisco Morato; Trem São Paulo - Sorocaba: com a concessão das linhas 8 e 9, viabilizar projeto executivo e início das obras para realizar a ligação até Sorocaba, servindo também as cidades de São Roque e Mairinque; Expansão da Linha 2-Verde: entre a Vila Prudente e Penha - Dutra (Guarulhos), passando pela Vila Formosa, Vila Carrão e Aricanduva; Expansão da Linha 4-Amarela: da Vila Sônia, passando por Dumont Villares e fazendo o Metrô chegar a Taboão da Serra; Linha 5-Lilás: do Capão Redondo até o Jardim Ângela, passando por Comendador Sant’Anna; Linha 15-Prata: do Ipiranga/Vila Prudente até a Jacú-Pêssego. Quando finalizada, reduzirá em até 40 minutos o tempo de viagem entre São Mateus e a região central da Capital; Linha 16-Violeta: com a ligação da estação Oscar Freire da linha 4-Amarela até a Cidade Tiradentes; Linha 17-Ouro: expansão do aeroporto de Congonhas/Washington Luís até o Morumbi, interligando as linhas 4-Amarela; 5-Lilás e 9-Esmeralda;

- Linha 17-Ouro: na outra ponta, ampliação do aeroporto de Congonhas até o Jabaquara; Linha 19-Celeste: linha que interliga o Centro de São Paulo a Guarulhos, passando pela Vila Maria, Jardim Japão, Jardim Brasil e Jardim Julieta, na Zona Norte de São Paulo; Linha 20-Rosa: linha que interliga a Zona Oeste de São Paulo (Lapa) ao ABC;

- Linha 22-Marrom: trecho que interliga a Zona Oeste da Capital (Sumaré) a Cotia, passando por Osasco; Melhoria da experiência do passageiro nas Linhas 1, 2 e 3: com a implantação de portas de plataforma em todas as estações, aquisição de novos trens e modernização da sinalização para maior regularidade; Extensão da Linha 13- Jade: até Bonsucesso, com quatro novas estações para atender a porção leste de Guarulhos, conectando-se com outras linhas da CPTM e Metrô; Extensão da Linha 9-Esmeralda: até Varginha, obras em andamento; Linha 14-Ônix: 39 km e 22 estações, para atender os municípios de Guarulhos, São Paulo e o ABC; Novas Estações da CPTM: Lajeado (Linha 11-Coral); União de Vila Nova (Linha 12-Safira); Pari (Linha 11-Coral); Bom Retiro (Linha 11-Coral) e Ipiranga (Linha 10-Turquesa); Obras de acessibilidade nas Linhas 10 e 12: Estação Prefeito Celso Daniel - Santo André (L10); Estação Mauá (L10); Estação Juventus-Mooca (L10); Estação Ipiranga (L10); Estação Itaquaquecetuba (L12) e Estação Aracaré (L12); Melhoria da experiência do passageiro nas Linhas 10, 11 e 12: Implantação de novos sistemas de energia e modernização da sinalização para maior regularidade; reforma da Subestação - Memorial da América Latina (L10); nova Subestação - Ribeirão Pires (L10); implantação da linha de distribuição aérea (L10); nova Subestação de Santo André (L10); implantação do Sistema CBTC (L10 e L11) e implantação do Sistema ATO (L12); Novo BRT do ABC: A linha terá 18 km de via expressa, com 20 paradas, três terminais e uma frota de 82 ônibus elétricos, com ar-condicionado, silenciosos e não poluentes, articulados, com 23 metros; 2ª e 3ª Fase do VLT da Baixada Santista: concluir o VLT entre Conselheiro Nébias e Valongo em Santos e implantar a 3ª Fase, com a modernização e ampliação da ponte dos Barreiros; Conclusão dos Corredores Itapevi e Guarulhos: Finalizar o Corredor Itapevi-São Paulo concluindo os trechos entre Carapicuíba e a divisa entre Osasco e São Paulo (entre Terminais Luiz Bortolosso e Vila Yara); adequar os projetos do corredor Guarulhos concluindo os trechos Vila Galvão-Tucuruvi e central; Novos Corredores: Alto Tietê - corredor no município de Arujá e entre Arujá e Itaquaquecetuba; Ampliação do LIGADO: Sistema de vans acessíveis para atendimento de pessoas com deficiência, ampliando o serviço com a Secretaria de Estado da Educação e desenvolvendo nova parceria para a prestação do serviço com a Secretaria de Estado da Saúde. Atualmente possui contrato com a Secretaria da Educação para transportar crianças com deficiência; Novas Concessões nas RMs de Sorocaba e Vale do Paraíba: Concluir o processo de concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros;

- Fomentar, por meio da Secretaria de Turismo, a inclusão das Rotas Turísticas no Plano Cicloviário;

- Garantir que os futuros editais de concessão de estradas contemplem a implantação de ciclovias;

- Melhorias nas Ferrovias existentes, em especial na reativação do transporte, movimentação de carga e passageiros (Ferrovia Litorânea no Vale do Ribeira; Apiaí-Sorocaba; Pontal-Ourinhos; Panorama-Marília; Malha Oeste-Mairinque; Colômbia-Barretos; Ferrovia Bragantina); Ferrovias e Turismo: implantação de “shortline” entre Louveira e o complexo Serra Azul, levando a ferrovia até o aeroporto de Viracopos; Fomentar a implantação de VLTs nas regiões metropolitanas: São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru, Sorocaba, São José dos Campos, Campinas, Jundiaí e Piracicaba. 

No plano do candidato há a promessa de muitas obras, mas a maioria delas já está em andamento. Outras ainda estão na fase de embrião.

Clique aqui para ler o plano completo.

Tarcísio Freitas (Republicanos)

O candidato foi um pouco mais tímido ao falar de mobilidade urbana, mas vamos listar as propostas a seguir:

- Plano Estadual de Logística e Investimentos: estabelecer uma política setorial de transportes de longo prazo, com foco na ampliação da participação dos modais ferroviário e aquaviário na matriz estadual de transportes;

- Concessões e Privatizações: apoiar as ações do Governo Federal ou coordenar a concessão e privatização de ativos importantes, como os aeroportos de Congonhas, Campo de Marte e os Portos de Santos e São Sebastião, sempre garantindo a defesa dos interesses do estado de São Paulo e de seus cidadãos. Em relação às travessias litorâneas, trabalhar em concessões individuais considerando a especificidade de cada travessia; Aviação Regional: fomentar os aeroportos e voos regionais, para ampliação da capilaridade e frequência aérea com o Interior;

- Porto de São Sebastião: melhorar o aproveitamento do Porto de São Sebastião para escoamento do Polo Industrial do Vale do Paraíba;

- Continuidade de Obras: conclusão das obras inacabadas, priorizando aquelas com maior grau de execução. Nesse rol enquadra-se o Rodoanel Norte, que finalmente será concluído; Novo Marco das Ferrovias: fomentar uma melhor utilização do modal ferroviário, priorizando a reativação de ramais e a implementação de novas ferrovias pelo regime de Autorização;

- Parcerias com Iniciativa Privada: transferir ativos à iniciativa privada, sempre quando for mais vantajoso para o cidadão paulista. O investimento privado será a mola propulsora da geração de emprego e renda. Revisar a política de prorrogação de contratos de concessão existentes, com objetivo de viabilizar incremento de investimentos em detrimento à arrecadação de outorga para o Estado;

- Hidrovia do Tietê: ampliar o uso da Hidrovia do Tietê através da realização de empreendimentos estruturantes, tais como o Derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava; Rotas de Trem e Metrô: implantar rotas que atinjam a população mais carente da região metropolitana, com foco na ampliação das linhas de metrô de São Paulo, com a conclusão de linhas já iniciadas e na implantação de trens regionais (CPTM). Estimular o desenvolvimento urbano e econômico nessas regiões, de forma a balancear a utilização do transporte urbano;

- Trem Intercidades: implementar o Trem Intercidades, com a contratação da operação da linha entre Americana e São Paulo, passando pelas cidades de Campinas, Jundiaí, São Paulo e região do ABC. Iniciar os estudos e projetos para segunda linha, ligando Sorocaba a São José dos Campos, assim como o acesso à Baixada Santista;

- Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (PCD): trabalhar na acessibilidade dos prédios públicos estaduais e no seu entorno, inclusive calçadas, principalmente nas estações de transporte públicos. Modernizar as frotas de ônibus, substituindo por veículos de piso baixo, com rampa. Apoiar na ampliação da oferta de táxis acessíveis;

- Rodovias Vicinais: consolidar e ampliar o programa de revitalização e manutenção das rodovias vicinais de São Paulo; Segurança nas Rodovias: implantar em todas as rodovias do Estado o Irap (International Road Assessment Programme), sistema de monitoramento internacional dasrodovias, que visa garantir a redução de acidentes, com os serviços e obras necessários para a adequada implantação; Estradas Conectadas: implantar em rodovias do estado de São Paulo serviço de Wi-Fi para comunicação dos usuários, bem como em linhas de ônibus intermunicipais.

Para ler o plano completo, clique aqui.

Vinicius Poit (Novo)

O candidato fez uma apresentação geral e depois elencou 30 ideias para São Paulo, fazendo alusão ao número de seu partido. Vamos reproduzir aqui apenas aquelas que dizem respeito ao que o blog aborda, na área de mobilidade urbana. Vejam: Plano logístico para ampliar a malha ferroviária paulista, interligado com modais de transporte de cargas (Trem Paulista); Buscar soluções para conclusão de obras prometidas, mas não realizadas, como a finalização do Rodoanel, a extensão da rodovia Carvalho Pinto até Aparecida, os VLTs de mobilidade urbana, o trem de passageiros SP-Campinas-Vale Paraíba.

O plano é bem enxuto, sem possibilidade de uma análise mais aprofundada.

Para ler na íntegra, clique aqui

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