"Novo governo precisa retomar a Política Nacional de Mobilidade Urbana"

Uirá Lourenço, do Brasília para Pessoas, sugere que o governo Lula recoloque em prática a lei que prioriza pedestres, ciclistas e o transporte coletivo

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Fonte: Mobilize Brasil  |  Autor: Uirá Lourenço/Mobilize Brasil  |  Postado em: 04 de novembro de 2022

Uirá e sua família: todos ativos na mobilidade diá

Uirá e sua família: todos ativos na mobilidade diária

créditos: Brasília para Pessoas


O incansável ativista Uirá Lourenço, do blog Brasília para Pessoas, respondeu ao pedido do Mobilize e resumiu algumas ideias para o novo governo que assumirá em janeiro de 2023. Além das necessidades básicas da população, Uirá pede que a gestão de Lula retome a PNMU e sugere uma moratória aos projetos que estimulam o uso do carro particular. A pergunta é:


Quais devem ser as prioridades do novo governo para a mobilidade urbana?


"Um dos principais desafios será equacionar o orçamento, de forma a atender às demandas sociais urgentes – como renda básica, combate à fome, saúde e educação – e também às demandas por infraestrutura na área de transporte. A matriz rodoviária e a política rodoviarista (centrada no automóvel) precisam ser revistas e debatidas, e o governo federal deveria ter um papel central.

 

É preciso tirar do papel a Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada no governo do PT em 2012. Está expressa na lei a prioridade do transporte coletivo e dos modos de transporte ativos (não motorizados). As cidades brasileiras estão sufocadas com o avanço da frota motorizada e, muitas vezes, os grandes projetos reforçam a dependência do automóvel por meio de alargamentos de vias e construção de túneis e viadutos. O financiamento dos projetos por parte do governo federal deveria ter requisitos claros quanto à efetiva priorização dos usuários do transporte coletivo, pedestres e ciclistas.

 

Aproveito para deixar uma proposta: a ‘moratória’ aos projetos claramente rodoviaristas. Ou seja, suspensão dos repasses federais para projetos que aumentem o uso do automóvel nas cidades.

 

O governo federal poderia ser protagonista na disseminação de boas práticas de mobilidade pelo país e na capacitação dos gestores públicos acerca da mobilidade urbana sustentável, com apoio aos municípios de pequeno e médio porte. Existem bons exemplos que podem ser replicados país afora com apoio da União, como a rica cultura da bicicleta em Afuá (PA) e em muitas cidades do interior, a tarifa zero em Maricá (RJ) e outros municípios e o exemplo da integração entre a bicicleta e o transporte coletivo (trem) em Mauá (SP).


A segurança no trânsito é outro tema que merece destaque. A redução dos limites de velocidade, medidas de acalmamento de trânsito e fiscalização para coibir motoristas infratores são exemplos de temas que o governo federal pode regulamentar ou atuar diretamente. A redução das mortes no trânsito continua sendo uma meta importante, mas no atual governo a fiscalização nas rodovias federais perdeu força, com redução no uso dos radares móveis no controle da velocidade."


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