A cada R$ 12 gastos em incentivos ao transporte particular, o governo investe R$ 1 em transporte público. A constatação foi feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) no estudo sobre a mobilidade urbana no Brasil, divulgado na última quarta-feira (25). A pesquisa considera as três esferas de governo do país: municipal, estadual e federal.
A pesquisa considera esse desequilíbrio de valores gastos em incentivos como um dos fatores responsáveis pelo aumento do número de carros e motos no país e, por consequência, dos congestionamentos. "Muitas vezes, essas políticas não são percebidas claramente pela população por envolver omissão do poder público", diz o texto.
Entre os subsídios considerados pelo Ipea está a isenção de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) dada aos carros de baixa cilindrada, os chamados carros populares. "Enquanto os veículos acima de 2.000 cilindradas pagam 25% de IPI e aqueles entre 1.000cc e 2.000cc pagam 13%, os veículos de até 1.000cc pagam 7% e os comerciais leves, 8%". Por 1.000 cc, entende-se veículos 1.0.
Considerando essas variações de percentual por categoria, o instituto estima que o governo deixe de arrecadar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 7,1 bilhões somente com a isenção do IPI por ano. Já os ônibus e trens recebem de R$ 980 milhões a até 1,2 bilhão em isenção de impostos.
O instituto ainda calcula que o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões ao ano dando estacionamento gratuito aos carros nas vias públicas. Vale ressaltar que o Ipea considera esta estimativa conservadora, uma vez que o valor médio de estacionamento utilizado para o cálculo foi de R$ 3 por quatro horas.
Somados a isenção do IPI com a dos estacionamentos nas vias públicas, os veículos individuais recebem aproximadamente 90% de todos os subsídios dados pelo governo para mobilidade urbana.
Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, defende o equilíbrio da distribuição financeira de recursos.
"Nós defendemos que o governo destine mais investimentos na infraestrutura da mobilidade urbana, pois o aumento do uso de veículos particulares aumenta a poluição, os congestionamentos e o número de acidentes nas regiões metropolitanas."
Inflação
Além da questão do subsídio, o estudo apontou outras razões para a piora do transporte público do país. De 1995 até hoje, as tarifas de ônibus subiram cerca de 60% mais que a inflação. Para chegar à conclusão, o instituto considerou o INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) todos os meses. O Ipea colheu dados de dez regiões metropolitanas (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Brasília) e da cidade de Goiânia.
Outro dado trazido pelo estudo é que o brasileiro perdeu mais tempo em média no trânsito em seu deslocamento da casa para o trabalho. Baseado em cálculos das Pnads (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 1992 e 2008, o Ipea concluiu que o tempo médio subiu de 37,9 minutos para 40,3 minutos. Houve também um aumento na quantidade de pessoas que ficam mais de uma hora no trajeto de casa para o trabalho, de 15,7% para 19%.
"Esses dados mostram que as políticas de mobilidade adotadas não estão sendo suficientes para conter a degradação do trânsito urbano", diz o texto.