Calçada obstruída com entulho de obra pode gerar multa em São Carlos

Segundo lei nacional, calçadas devem ter 1 metro e 20 de passagem livre. Multa é de R$ 500 para proprietário e construtora; valor pode dobrar

Notícias
 

Fonte: G1 São Carlos e Região  |  Autor: Da redação  |  Postado em: 17 de dezembro de 2012

Calçada obstruída com material de construção

Calçada obstruída com material de construção

créditos: Divulgação

 

Materiais de construção e entulho deixados em calçadas, obstruindo a passagem de pedestres, podem gerar multa de R$ 500 e de R$ 1 mil em caso de reincidência, em São Carlos (SP). Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano faz a notificação e os responsáveis pela construção têm 30 dias para fazer a adequação. Caso contrário, são multados o dono e a construtora responsável.

 

A situação na cidade se tornou um problema frequente para os pedestres, que deveriam ser protegidos por uma lei nacional que determina que as calçadas devem ter 1,20 m de passagem livre.

 

Na Rua Miguel Petroni, importante via de São Carlos e de grande movimentação, a reclamação é de que há pelo menos um mês pedestres precisam dividir a rua com os carros e ônibus para poder passar. A calçada deixou de existir enquanto a obra acontece.

 

“É perigoso porque tem buracos e a gente acaba descendo do ônibus e muita gente já caiu”, diz a estudante Michele Ariadne. “O pior é que quando a gente desce já vem o carro atrás e outro dia eu acabei de descer o carro passou por tudo, eles nem respeitam o pedestre”, afirma a empregada doméstica Liliane Rodrigues de Almeida.

 

Em outros bairros da cidade, a falta de respeito aos pedestres é a mesma. No bairro Cidade Jardim, tijolos, areia e blocos de concreto de uma obra bloqueiam a passagem.

 

Na Rua Jesuíno de Arruda, até existem tapumes para proteger a obra, mas o espaço que sobra para os pedestres na calçada está muito longe do ideal previsto em lei. Outros flagrantes foram encontrados nas Ruas Major José Inácio e na João Sabino, localizada no Jardim Boa Vista. No Jardim Beatriz, até o maquinário está na calçada, onde o espaço deveria ser livre.

 

Flagrante de calçada obstruída por material de construção em São Carlos (Foto: Adriano Ferreira/EPTV)
Flagrante de calçada obstruída por material de
construção (Foto: Adriano Ferreira/EPTV)

 

Orientação e denúncias

Segundo o presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Carlos, Reginaldo Peronte, os profissionais responsáveis pelas obras sabem do compromisso. “Todos assinam uma termo na Prefeitura em que se comprometem a não deixar material na calçada”, comenta.

 

Se não houver espaço para deixar o material no lote que está sendo construído, o engenheiro recomenda algumas alternativas. “Pode ser colocado dentro de uma caçamba ou pode deixar na calçada, desde que respeite o limite fixado para a passagem de pedestres”, diz.

 

As denúncias de calçadas com essas irregularidades devem ser feitas na ouvidoria, pelo 0880-770-1552, ou na Secretaria de Habitação, pelo telefone (16) 3362-1318.

 

Região

Em Rio Claro (SP), uma lei municipal proíbe a colocação de entulho e materiais de construção na calçada e na rua. Até o mês de setembro deste ano, foram feitas 200 notificações. As denúncias na cidade devem ser feitas pelo telefone 156.

Em Araraquara (SP), o código de obras diz que imóveis em construção devem deixar um metro de calçada livre para os pedestres. Quando tem um problema a fiscalização notifica e dá o prazo de um dia para a regularização. As reclamações podem ser feitas pelo (16) 3301-5274.

 

Leia também:

Com calçada em obras, pedestres têm que andar na rua em São Carlos 

Ciclistas apontam falta de segurança em ciclofaixa de São Carlos (SP) 

Araraquara debate instalação de VLT 


  • Compartilhe:
  • Share on Google+

Comentários

Nenhum comentário até o momento. Seja o primeiro!!!

Clique aqui e deixe seu comentário