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Nesta terça-feira (7), promotores do Ministério Público de São Paulo realizaram uma vistoria nas linhas 8 e 9 de trens metropolitanos operadas pela ViaMobilidade.

Acompanhados por peritos, os promotores Sílvio Marques e Luiz Ambra percorreram estações e encontraram problemas como mato alto, banheiros em más condições, trilhos com problemas e dormentes de madeira deteriorados. Na estação Osasco, foi também identificado falta de acessibilidade para pessoas com deficiência.

A empresa é alvo de uma investigação no MP de São Paulo, que quer o fim do contrato de concessão do governo paulista com a empresa, por conta dos inúmeras falhas na prestação do serviço aos usuários.

Um ano sob concessão

A concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos para a ViaMobilidade completou um ano no dia 27 de janeiro com ao menos 132 falhas acumuladas durante o período.

A concessionária recebe mensalmente pelo número de passageiros que transporta. O governo de São Paulo explicou, no entanto, que existe o monitoramento do serviço prestado — tempo de intervalo entre trens, superlotação e outras medidas.

Caso falhas sejam detectadas, são feitos descontos dos valores que a concessionária tem a ganhar. No primeiro ano à frente das linhas 8 e 9, a concessionária deixou de receber R$ 21 milhões. Esses problemas também geram processos de multa que, se confirmadas, podem levar ao pagamento de mais R$ 22 milhões em penalidades.

Passageiros são retirados do vagão, após mais uma falha na linha 9 em janeiro. Foto: Reprodução/TV Globo

Investigação 

Os promotores paulistas já solicitaram formalmente para a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) que rompa administrativamente o contrato de concessão de 30 anos com a concessionária.

Em entrevista ao portal G1, Márcio Hannas, presidente da CCR Mobilidade – empresa que é acionista majoritária da ViaMobilidade —, disse que as diversas falhas no início da operação privada das linhas se deram por causa das más condições dos trens repassados pela CPTM à empresa.

Em nota, a CPTM garantiu que entregou as duas linhas dentro das condições apresentadas no edital de concessão e que realizou dezenas de vistorias técnicas.

Investimentos 

Para tentar diminuir as falhas e atingir o padrão de operação da Linha 5-Lilás, do Metrô, que também é operada pela ViaMobilidade, Hannas afirmou:

- Que a empresa já investiu mais de R$ 1 bilhão nas duas linhas neste primeiro ano de concessão;

- E que a companhia deve investir mais R$ 2,8 bilhões até o final de 2024;

- No total, serão R$ 3,8 bilhões em investimentos nos três primeiros anos da concessão, que tem previsão de duração de 30 anos.

Segundo o presidente da CCR, esses investimentos foram usados, principalmente, na compra de 36 novos trens para colocar em operação nas duas linhas. As novas locomotivas, diz Hannas, devem começar a ser entregues em março de 2023 pela empresa Alstom, com previsão de entrada em operação em maio. Serão 16 trens até 31 de dezembro deste ano, além de outros 20 trens para serem entregues até o fim de 2024.

A ViaMobilidade declarou que, assim que ficarem prontos e entrarem em operação, os 36 novos trens vão substituir as locomotivas atuais em uso, que serão gradualmente devolvidas à CPTM.

Governador nega rompimento do contrato

No final de janeiro, Márcio Hannas e outros executivos da ViaMobilidade se encontraram com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e apresentaram o plano de investimentos para os próximos anos em reunião de quase duas horas no Palácio dos Bandeirantes.

Ao final do encontro, o SP2, da TV Globo, apurou que o novo governador desistiu, por ora, de romper o contrato com a ViaMobilidade, apesar da recomendação de rompimento vinda do Ministério Público.

Quem é a ViaMobilidade?

A ViaMobilidade é um consórcio de empresas formado pela CCR – que administra rodovias – e a Ruas Invest Participações, ligada ao grupo que opera linhas de ônibus na capital paulista.

Em abril de 2021, o consórcio venceu o primeiro leilão de transporte sob trens realizado pelo governo paulista na história do estado, e ganhou o direito de administrar e explorar os dois trechos por 30 anos, comprometendo a fazer investimentos de quase R$ 4 bilhões.

Juntas, as duas linhas têm 79 km de extensão, 43 estações e transportam 1,1 milhão de passageiros por dia, número que representa 35% de todos os passageiros que usam a CPTM diariamente.

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